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Programação Completa

8h30  – ABERTURA

Dr. Juliano Costa Couto – Presidente da OAB/DF

Dr. João Martins da Silva Junior – Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

Dr. Carlos Bastite Horbach – Diretor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE

Dr. Erich Endrillo Santos Simas – Presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF

Dr. Manoel Arruda Júnior– Procurador Tributário da OAB/DF

Painel I: A Tributação no Agronegócio – Aspectos Gerais e Relevância

Presidente De Mesa

Erich Endrillo Santos Simas

Palestrante

Prof. Dr. Heleno Taveira Torres – Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP e Advogado, Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA)

Debatedor:

Luiz Carlos Martins – Procurador Fazenda Nacional, Professor do Uniceub

Painel II – IRPJ E CSLL

Presidente da Mesa

Dr.ª Ana Flávia Christofoletti De Toledo – Gerente Jurídico Tributário – COSAN

Debatedor:

Dr. Rodolfo Gil Rebouças – Advogado e Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF

Tema: Depreciação Acelerada x Incentivada: IRPJ e CSLL

Palestrante:

Dr. Jimir Doniak Júnior –  Departamento Jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – ‎UNICA, Mestre e Doutorando em Direito PUC/SP, Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

Tema: Ganho de Capital na Alienação de Imóvel Rural

Palestrante

Dr. Robson Maia Lins – Advogado, Doutor e Mestre em Direito PUC/SP, Professor PUC/SP e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

Tema: IRPF – Produtor Rural: Questões Relevantes

Palestrante

Dr. Pedro Dos Santos Anceles – Mestre pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Painel III – ICMS – Operações Financeiras no Agronegócio

Presidente Da Mesa

Dr. Cristiano Barreto Zaranza – Coordenador  da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

Debatedor

Dr. Ewan Telles – Advogado Tributarista, Conselheiro da OAB/DF e Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

Tema: Guerra Fiscal e Lei Complementar nº 160/2017: Implicações para o Agronegócio

Palestrante

Dr. Jacques Maurício Veloso de Melo – Advogado, Membro da Comissão Tributária do Conselho Federal da OAB, Mestrando em Direito Universidade Católica de Brasília

Tema: ICMS e Discussões no Setor do Agronegócio

Palestrante

Dr. Osvaldo Santos De Carvalho – Mestre e Doutor em Direito PUC/SP, Sefaz/SP, Professor Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

Tema: Operações Financeiras e Tributação no Agronegócio

Palestrante

Dr. Ricardo Magaldi Messetti – Vice-Presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF, Ex Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e Mestrando em Direito Tributário pela FGV/SP

12h  – ALMOÇO

14h – RETORNO

Painel IV – PIS/COFINS e Cooperativas

Presidente de Mesa

Dr. Alvaro Arthur Almeida Filho – Advogado, Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

Debatedor

Dr.ª Miriam de Fátima Lavocat de Queiroz – Advogada Tributarista e Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e Integrante da Comissão de Assuntos Tributários do CFOAB e da OAB/DF

Tema: PIS e COFINS: Não Cumulatividade e Créditos no Setor Agrícola no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

Palestrante

Dr. Rodrigo da Costa Possas – Presidente da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/Ministério da Fazenda

Tema: PIS e COFINS: Peculiaridades do Setor

Palestrante

Dr. Fabio Pallaretti Calcini –  Advogado, Doutor em Direito PUC/SP, Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra/POR, Ex-Membro Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, Professor Direito FGV/SP, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

Tema: Tributação das Cooperativas Agrícolas

Palestrante

Dr. Amilcar Barca Teixeira Junior – Advogado, Consultor em Cooperativismo do Sicoob Planalto Central e do Sicoob Confederação, Pós-Graduado em Gestão de Cooperativas pela Universidade de Brasília – Unb, Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

Painel V –  Contribuições Previdenciárias: ITR Cooperativas

Presidente de Mesa

Dr.ª Patricia da Silva – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE, Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

Debatedor

Dr. Manoel Arruda Júnior – Procurador Tributário da OAB/DF e Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

Tema: Funrural e o Julgamento do STF – Efeitos

Palestrante

Dr. Mauricio Perreira Faro – Advogado, Mestre em Direito pela UGF, Professor convidado do FGV Law Program, Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e Ex-Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

Tema: ITR – Aspectos Polêmicos

Palestrante

Dr. Marcelo Guaritá Borges Bento – Advogado, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, Ex-Conselheiro CMT/SP, Professor Pós-Graduação do Pecege ESALQ – USP

Tema: Contribuição Previdenciária de Terceiros: Aspectos Controvertidos

Palestrante

Dr. Rafael Nichele – Advogado, Mestre em Direito Tributário pela PUC/RS, Professor PUC/RS, Ex-Juiz Titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais/RS, Presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET

Palestra de Encerramento

Presidente de Mesa

Dr. Carlos Bastite Horbach – Diretor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE

Palestrante

Dr. Marco Aurélio Greco – Doutor em Direito PUC/SP

Certificação

7h/a em contrapartida a doação de 1kg de alimento não perecível

Informações

eventos@oabdf.com

Organização