Evento acontece na próxima segunda-feira, dia 09, às 14h, no Centro de Convenções e Curso de Altamira-PA
Na próxima segunda-feira, 9, no município de Altamira, sudeste do Estado , às 14h, será realizada uma audiência pública, no Centro de Convenções e Curso do município, com o objetivo de promover o diálogo sobre questões agrárias, fundiárias e ambientais. O evento destina-se a todos os envolvidos com as referidas questões.
A pauta é da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a decisão sobre a realização das audiências atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que determinou aos ministérios a conduta de uma gestão participativa, com o lema ‘Mais Brasil, menos Brasília’. Ao todo serão percorridos os 27 Estados Federativos, com prioridade aos que compõem a área de abrangência da Amazônia Legal.
As audiências são uma oportunidade para ouvir a sociedade, os representantes de entidades e instituições, bem como, possibilitará a manifestação de órgãos estatais acerca de problemas e soluções plausíveis, respeitando as diretrizes do Estado Democrático de Direito.
O vice-ministro da Agricultura, Nabhan Garcia, conduzirá as audiências públicas e convida para o diálogo os responsáveis legais da Funai, Incra, Ibama, AGU (Advocacia Geral da União) e demais representantes estatais para averiguações e estudos de cada caso apresentado, no propósito de buscar melhores políticas públicas e ações efetivas às principais problemáticas levantadas.
Nabhan explica que serão cobradas em Brasília as informações necessárias para uma devolutiva aos interessados, além do que, as denúncias que forem apresentadas serão rigorosamente apuradas. Para ele, a lei deve ser cumprida de acordo com a Constituição Federal e a preservação do direito de todos os brasileiros deve prevalecer independente de interesses de categorias.
“Queremos solucionar os conflitos, de forma que sejam atendidas as necessidades das comunidades indígenas, quilombolas, dos integrantes de assentamentos e também dos proprietários rurais que foram penalizados com a insegurança jurídica no campo”, defende.
Audiências pelo Brasil – O município de Miracatu, em São Paulo, sediou a primeira audiência pública, no último dia 27 de agosto. Durante o evento, foram apontados temas relacionados as questões fundiárias e indígenas, reforma agrária, regularização de propriedades e licenciamento ambiental pela sociedade da região do Vale do Ribeira.
Serviço:
Audiência Pública em Altamira – PA
Data: Segunda-feira, 9 de setembro
Hora: 14 horas
Local: Centro de Convenções e Curso de Altamira-PA (Ac. Dois, 530 – Premem, Altamira – PA, 68372-57)