Arrecadação

LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991

Manual de Orientação das Contribuições* (Ed. – 2024)

Folders

Procedimentos no eSocial e na EFD-Reinf

Procedimentos na GFIP/SEFIP*

*Nota: O Manual e os folders com informações de GFIP são para orientar em relação aos conceitos e, também, à operacionalização do recolhimento no sistema SEFIP. As alíquotas e bases legais vigentes encontram-se atualizadas nos folders com informações do eSocial e da EFD-Reinf.

Fluxogramas

Obrigações

Operacionalização eSocial:

Operacionalização EFD-Reinf:

Cartilha Previdência Social e Senar nas Operações do PAA – PNAE

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Cartilha Perguntas e Respostas – Obrigações do Produtor Rural

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Normas Legais

 Leis:

 

Decretos:

 

Instrução Normativa:

 

CODAC’s

Nota de Pesar Divaldo Ramos Costa

Nota de Pesar O Sistema Faepa/Senar/ Fundepec/ Sindicatos manifesta imenso pesar pelo falecimento do senhor Divaldo Ramos Costa, que está sendo velado no Max Domini, na Av. José Bonifácio, 1550. Engenheiro agrônomo concursado atuou na CEPLAC /Amazônia Oriental....

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(91) 4008-5300

 

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