A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu produtores e representantes da indústria do cacau, na quarta (19), para discutir os impactos da Reforma Tributária para a cadeia produtiva. Na avaliação dos participantes, o cacau brasileiro está em um momento de ascensão e precisa ter respaldo do governo para continuar expandindo sem aumento de carga tributária.
“As propostas de reforma tributária que estão colocadas trarão impactos significativos para o setor, além do aumento nos custos de produção, a reforma exigirá mais capital de custeio, o que reduzirá significativamente a rentabilidade do produtor rural. Fora que o consumidor não está disposto a pagar um aumento no preço do chocolate”, afirmou o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.
O Congresso Nacional e o governo estão debatendo atualmente três propostas: a PEC45/2019, da Câmara, a PEC 110/2019, do Senado, e o Projeto de Lei 3.887/2020. “Somos favoráveis à reforma, desde que não haja impactos para a sociedade e para o setor agropecuário. Todas as propostas trazem diferenças, mas não concordamos com uma alíquota única que vai aumentar o custo para o consumidor e também para a produção de algumas culturas”, disse Conchon.
Para Hildegardo de Figueiredo Nunes, da Associação dos Produtores de Cacau do Estado do Pará (Ascau), o aumento na carga tributária pode impactar na competitividade da amêndoa brasileira. “Acredito que as propostas têm aspectos positivos em desburocratizar e simplificar o sistema tributário, unificando impostos, mas temos que proteger a produção agropecuária brasileira porque é ela que está segurando o País. Não podemos permitir que o cacau brasileiro tenha desvantagens em relação ao produzido pelos nossos concorrentes.”
Para Milton Andrade Jr., presidente do Sindicato Rural de Ilhéus e da Câmara Setorial do Cacau do Mapa, a reforma tributária tem pontos positivos para o Brasil, mas não pode penalizar o produtor rural. “O produtor de cacau brasileiro não forma preço e precisamos monitorar para não ser penalizados porque estamos em um momento de resgate da cultura, com produção em vários estados. O governo tem que entender que o momento é nosso, precisamos produzir, mas não podemos ser freados pelo aumento de carga tributária.”
Renato Conchon ressaltou que todos os setores do agro estão alinhados em relação aos impactos que o setor pode sofrer com a aprovação de uma reforma que onere o produtor rural. “Semanalmente estamos fazendo reuniões e apresentando emendas no sentido de assegurar a competitividade dos produtores brasileiros, seja no mercado doméstico ou internacional.”