A 54ª edição do Encontro Ruralista “Vencendo Sempre” realizada hoje (9) começou com apresentações sobre o “PROPARÁ” e debates sobre a atualização da NR 31 e impactos para o setor, entre outros temas de interesse do agro.
A 54ª edição do Encontro Ruralista “Vencendo Sempre” começou com apresentações sobre o “PROPARÁ – Agronegócio Competitivo”, que consiste na apresentação de propostas de entidades parceiras públicas e privadas com objetivo de integrar e aprimorar ações estratégicas para a retomada do crescimento econômico pós-pandemia.
O primeiro assunto foi apresentado pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, na presença do vice-presidente Vilson Schuber e dos diretores Alfonso Rio e Ribamar Sizo.
O PRÓPARÁ é uma iniciativa do setor produtivo, através do Fórum das Entidades Empresariais, e está alinhada com o Conselho de Desenvolvimento do Estado – CDE. Em sua apresentação, o presidente da Faepa, Carlos Xavier, destacou a consciência ambiental, a política de Integração da Amazônia, o contexto atual e as potencialidades do Pará, além de mencionar as metas e as dimensões do programa.
O PRÓPARÁ prevê a concretização de um ciclo que envolve: Melhoria da Produtividade – visando a realização de ações concretas para garantir segurança jurídica e as condições mínimas de desenvolvimento de sua atividade na infraestrutura e nos ambientes de inovação tecnológica (Ciência e Tecnologia, Formação Profissional e Assistência Técnica e Gerencial); Logística – Investimentos Estruturantes – Com 1,2 milhão de km2, o Estado do Pará impõe desafios para a produção, os quais exigem recursos em larga escala para fazer frente a portos, estradas, ferrovias e hidrovias; Segurança Jurídica Fundiária e Ambiental – A adequação fundiária e ambiental da propriedade e das atividades produtivas do Estado exige tempestividade. A origem dos recursos contempla a criação do Fundo Preservar de apoio a PPPs, investimentos setoriais e logísticos.
“Vamos unir nossas especialidades para promover o que o Pará tem de melhor, compreendendo a força do setor produtivo do nosso estado. Essa proposta abrirá novas frentes de trabalho, possibilitando políticas de incentivo e à atração de investimentos direcionados para alavancar o desenvolvimento do estado do Pará”, afirmou o presidente da Faepa, Carlos Xavier. “Vejo que existem enormes oportunidades para trabalharmos em conjunto e a proposta está em discussão”, disse.
SENAR: AVANÇOS 2020 E PERSPECTIVAS 2021
O superintendente do Senar, Walter Cardoso, comentou sobre as ações de Formação Profissional Rural, Atividades de Promoção Social, Ensino Técnico de Nível Médio, presencial e a distância, e um modelo inovador de Assistência Técnica e Gerencial, que deve assistir 1500 propriedades em 2021.
Walter destacou a importância da Educação a Distância do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (EaD/Senar), que completou 10 anos em 2020 com mais de 1 milhão de matrículas. Apenas este ano, a instituição promoveu 158,9 mil pessoas em 81 cursos, informou. “A educação a distância veio para ficar de vez e, mais do que nunca, agora na pandemia, se faz necessária. O produtor rural está se reinventando e a prova disso são os acessos aos cursos a distância do Senar”, disse o superintendente.
Outro tema foi o projeto inovador e inédito em todo o Brasil, a Escolha Indústria de Chocolate do Senar, desenvolvido em parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e do Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura do Pará (Funcacau), com objetivo de possibilitar a verticalização da produção de cacau no estado do Pará, atualmente o maior produtor mundial da amêndoa, através da geração de conhecimento, agregando valor ao cultivo do fruto e incentivando o produtor rural a investir na produção de chocolate. A iniciativa contempla a instalação de um total de 5 escolas nos munícipios de Altamira, Igarapé-Miri, Tomé-Açu, Medicilândia e Castanhal, e ainda, a implantação de uma unidade móvel para a produção de chocolate.
Dentro dessa proposta, na escola Indústria serão promovidas palestras técnicas sobre o manejo do cacau ao chocolate, quando os participantes terão a oportunidade de compartilhar de aulas práticas e vivenciar o contato com maquinário para o aprendizado da produção de chocolate. “Trata-se de um projeto inovador, sendo o primeiro do Senar a nível nacional, que tem como objetivo incentivar o produtor rural a ter acesso ao conhecimento e, com isso, também impulsionar o desenvolvimento do agronegócio no estado. É um projeto que movimenta toda uma cadeia, gerando emprego, renda e desenvolvimento para o agronegócio paraense”, frisou Walter.
O superintendente também falou sobre a Faculdade CNA, que está com inscrições abertas para o processo seletivo do semestre 2021/1. Há três formas de ingresso: vestibular; aproveitamento da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ou por análise documental – em caso de segunda graduação. O edital completo está disponível no link http://faculdade.cnabrasil.org.br/arquivos/editais/edital_20211.pdf
A novidade para este ano é a inauguração de dois polos de ensino no Pará. Além de Santa Izabel do Pará, agora também haverá unidades em Capanema e Ulianópolis. O objetivo é aproveitar a estrutura já existente nos sindicatos rurais dos respectivos municípios. São ofertados quatro cursos tecnólogos na modalidade de Educação a Distância (EAD): Gestão de Recursos Humanos; Gestão Ambiental; Gestão em Agronegócio e Tecnologia em Processos Gerenciais. A duração varia entre dois e três anos, a depender do curso escolhido.
Para o superintendente, Walter Cardoso, a Faculdade CNA surge como uma importante ferramenta de formação técnica e profissional para o meio rural. “Quem faz os cursos da Faculdade CNA tem a possibilidade de imergir no mundo do agronegócio e consequentemente ajuda a fomentar o meio rural. É uma faculdade que veio com uma outra visão, a visão do produtor rural, de quem vive o agro diariamente”.
Perspectivas para 2021 – A estimativa do Senar Pará é de atender 85 mil pessoas em 2021, através de suas ações. No próximo ano, o Senar lançará um aplicativo de cartilhas, em que o produtor terá acesso ao material elaborado pela entidade sobre diversos temas. Atualmente, o Senar tem a Estante Virtual, com 175 títulos disponíveis para download. Clique aqui para acessá-la.
QUESTÕES TRABALHISTAS E FUNDIÁRIAS E SEUS IMPACTOS PARA O AGRO
A assessora técnica da Faepa, Eliana Zacca, coordenou o painel sobre questões trabalhistas e fundiárias e seus impactos para o agro.
NR 31 – A atualização da Norma Regulamentadora (NR) 31 e os impactos para o setor foram analisados pelo assessor jurídico da CNA, Rodrigo Hugueney. A norma, que trata sobre a segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, foi atualizada pela Portaria nº 22.677. A nova legislação entra em vigor no dia 27 de outubro de 2021.
Segundo ele, o novo texto simplificou as regras, trouxe diversos avanços para o setor agropecuário e mais segurança jurídica, além de especificações para o campo e aprimorou pontos como o uso de áreas de vivência e o reaproveitamento de treinamentos para funcionários em um intervalo de dois anos, entre outros. “Uma das principais vantagens foi trazer mais clareza e segurança jurídica para o produtor. Isso vai reduzir o número de autuações que aconteciam e permitir mudanças que representam um ganho enorme no dia a dia da propriedade”, declarou.
Durante a apresentação, Rodrigo Hugueney apresentou um histórico da norma, que esteve em processo de revisão desde 2005. “Quando a NR foi publicada, iniciamos o acompanhamento e a revisão de diversos itens que não eram aplicáveis à realidade do campo”.
Segundo o assessor jurídico da CNA, os principais pontos da nova redação da NR 31 foram a redução e a reestruturação dos capítulos para facilitar o entendimento dos auditores, empregadores e trabalhadores, a simplificação da linguagem para o produtor rural e a aplicabilidade somente desta norma para o setor. “O setor rural sempre sofreu muito com a aplicação indevida de outras normas urbanas. Com a revisão, ficou definido que só a NR 31 será aplicada nas propriedades rurais e outras normas apenas com remissão expressa, o que trouxe segurança jurídica a todo o setor”, disse.
De acordo com Rodrigo, a revisão do capítulo que trata das condições sanitárias e de conforto no trabalho rural também foi outra inovação. “Houve várias mudanças, como a possibilidade de utilização de moradia e hotel como alojamento e a alteração nas disposições de camas e utilização de beliches comprados em lojas, o que não era possível antes, dadas obrigações existentes na norma”. “O nosso objetivo agora é levar as informações até a base e, para isso, vamos contar com o apoio dos sindicatos rurais”, finalizou.
VTN – Em seguida, Eliana Zacca falou sobre a aprovação, em setembro/2020, pelo Conselho de Política Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará – CEPAF, constituído por 25 instituições de natureza pública e privada, presidido pelo Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hugo Suenaga, da nova Tabela de Preços de Referência do Valor de Terra Nua – VTN, proposta pela Federação de Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA, com vistas a incentivar e viabilizar a regularização fundiária de imóveis rurais de produtores que já estão ocupando a terra e cumprindo a sua função social. Os critérios que balizaram a construção da proposta são: a) adoção das Regiões de Integração, como critério de regionalização, b) adoção do conceito do valor de terra nua utilizado pelo Incra, dada a semelhança de objetivos pretendidos com os do Iterpa; c) fixação do valor mínimo da tabela de referência de VTN do Incra, para efeitos de regularização fundiária onerosa; d) unificação do preço de referência para os municípios integrantes de uma mesma região de integração; e) adoção do critério de fixação do preço do imóvel de acordo com o tamanho da área em módulos fiscais, estabelecendo-se o percentual entre 10% a 50% do valor estabelecido por região de integração.
TITULA BRASIL – O secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Antônio Nabhan Garcia, falou sobre a criação do Programa Titula Brasil para ampliar os procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A portaria publicada em 3 dezembro, no Diário Oficial da União (DOU).
“Por meio desta portaria, vamos trazer uma viabilidade extremamente positiva no sentido de regularização fundiária. É a portaria que estabelece a parceria entre o Incra e todas as prefeituras do Brasil, com destaque principal para os nove estados da Amazônia Legal”, explicou Nabhan Garcia.
A portaria prevê a participação voluntária dos municípios no Programa Titula Brasil, por meio de parcerias com o Incra. Segundo Nabhan, em breve será publicado um edital de chamamento público.
Para o secretário, o Brasil deveria ser visto como exemplo de crescimento de um país que respeita as leis. “Possuímos energia limpa, florestas preservadas, além de sermos a última fronteira agrícola do mundo, dispondo de um Código Florestal que deveria servir de exemplo para o mundo”, revelou.
Conforme determina a portaria, o Titula Brasil será executado diretamente pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). Ficará a cargo da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento formular e normatizar as diretrizes do Programa.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, serão elaborados, em até 60 dias, o Regulamento Operacional e o Manual de Planejamento e Fiscalização do Programa. A partir disso, serão definidos procedimentos para agilizar os processos de regularização fundiária em áreas rurais pertencentes à União ou em nome do Incra, dentro do que prevê a legislação vigente.
SEGURANÇA NO CAMPO – O coronel Solano, assessor do NAE – Núcleo de Apoio Empresarial, coordenou o painel sobre Segurança no Campo. Na ocasião, o Coronel Dílson Júnior, bacharel em Direito e mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará (Ufpa), falou sobre o Patrulha Rural, estratégia de prevenção e enfrentamento à criminalidade no campo. Em seguida, o advogado Marcos Pollon, falou acerca da legislação que ampara o porte de arma para o amor produtor rural, no intuito de viabilizar a difusão do conhecimento a respeito do assunto. Marcos é especialista em legislação de controle de armas, ativista pró armas, um dos idealizadores do Movimento Pró Armas, cujo objetivo é produzir informações sobre o acesso civil às armas de fogo, seja como cidadão comum ou como atirador esportivo, caçador ou colecionador. Em sua mensagem Marcos alertou a necessidade de defesa. “Devemos defender as vidas, as propriedades rurais, e o futuro que construímos para os nossos filhos”, disse. O coronel Dilson Júnior, falou sobre a importância de socializar informações e alertou sobre a necessidade de diálogo com a PM. “Precisamos trocar informações para desempenharmos melhor nossas funções. Procurem representantes das suas regiões para que possamos atuar da melhor forma possível em prol de todos os produtores rurais do estado do Pará e da atividade produtiva rural”, destacou.
DEFESA AGROPECUÁRIA
O diretor da Faepa, zootecnista Guilherme Minssen, e a diretora técnica do Fundepec, a médica veterinária Rosirayna Remor, coordenaram o painel sobre defesa agropecuária, que tratou sobre o sobre os procedimentos para a retirada da vacina da febre aftosa no Pará e também do programa Nacional de Erradicação da Brucelose e Tuberculose.
A fiscal agropecuária Samyra Alves Albuquerque de Lima, coordenadora da equipe gestora estadual do PNEFA, esclareceu sobre o Plano Estratégico do PNEFA, que objetiva a suspensão da vacina contra a febre aftosa no Brasil e a garantia do status de “área livre da doença sem vacinação”. O processo de suspensão da vacina ocorrerá de maneira progressiva, com ações adotadas a nível nacional, estadual e municipal.
O Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (PNEFA) objetiva criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre de aftosa e ampliar as zonas de status ‘livre da doença sem vacinação’. Para realizar a transição de status sanitário, foram considerados critérios técnicos e estratégicos. A união dos esforços públicos e privados, a infraestrutura dos serviços veterinários e os fundamentos técnicos são a base para a conquista. O objetivo agora é que o Brasil possa suspender a vacinação contra a febre aftosa de todos os estados brasileiros.
“O Pará avançou muito a respeito do combate à febre aftosa, por ter sido reconhecido internacionalmente como área livre da doença com vacinação no ano de 2018. A febre aftosa não é um problema somente do produtor de gado, visto que a ocorrência dessa enfermidade no país traz grandes impactos econômicos em diversas áreas da economia”, explicou Samyra.
A elaboração da retirada da vacina foi baseada em estudos científicos, na disseminação do vírus e nos benefícios econômicos para o país. O status de área “livre da febre aftosa sem vacinação” pode proporcionar vantagens de exportação até mesmo em setores não relacionados à pecuária, visto que os mercados internacionais impõem rígidas barreiras sanitárias para a compra de produtos.
Em seguida, a gerente do Programa Estadual do Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose, Alcinda Oliveira, falou sobre o programa nacional de erradicação das duas zoonoses. “Atualmente, estamos utilizando esse novo sistema chamado Lecom, instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no qual tanto os médicos veterinários já habilitados quanto os que estão solicitando a habilitação vão precisar se cadastrar”, explicou Alcinda.
Os documentos enviados pelos profissionais por meio do sistema passam pela avaliação da Adepará que, posteriormente, encaminha ao Mapa para validação. Após a autorização ser concedida, o médico veterinário fica habilitado a realizar exames para tuberculose e brucelose em rebanhos mantidos no território paraense. É importante frisar que, além da habilitação, é necessário o cadastro no Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3), utilizado pela Adepará nas áreas de defesa animal, vegetal e inspeção.
Os profissionais que não trabalham com o diagnóstico das duas enfermidades não são obrigados a solicitar a habilitação. Porém, se desejarem atuar no programa, precisam se cadastrar na Agência de Defesa Agropecuária do Pará. “Não é obrigatório que todo médico veterinário tenha a habilitação, pois ele pode não ter o interesse de atuar na realização de exames, e sim apenas querer trabalhar na aplicação de vacinas contra a brucelose e a tuberculose. Nesse caso, basta ter o cadastro junto à Adepará”, informou Alcinda Oliveira.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS
O assessor de Comunicação da Faepa, jornalista Walbert Monteiro, coordenou o painel sobre a Agência de Notícias, que consiste num projeto de desenvolvimento de um espaço que traga informações positivas sobre a Amazônia, através de parcerias com instituições privadas relacionadas ao setor produtivo.
O painel contou com a participação do diretor de agronegócios da AB&DF Agro, Ademir Fiel, abordando o planejamento do projeto que está baseado em três eixos, Comunicação Estratégica, Monitoramento Regulatório e Des/Re Construção Conceitual. Para Ademir, o projeto prevê revolucionar a forma como se vê a Amazônia.
ASSINATURA DE DOCUMENTOS E ENCERRAMENTO
Durante o evento, o Sistema Faepa/Senar e a Ufra celebraram parcerias para fortalecer o setor da Agricultura e Pecuária no Pará. Na oportunidade, o reitor da Ufra, Marcel Botelho, falou sobre a necessidade de parcerias que tornem o Estado cada vez mais protagonista do agronegócio, compreendendo ações que aperfeiçoem cada vez mais as atividades do campo.
O deputado estadual Igor Normando participou do encerramento do encontro e disse ser necessária uma batalha contra as fake News. “Precisamos defender o que é justo, o que é verdade, o que importante para nosso país”, disse, colocando seu mandado a disposição do homem do campo.
O presidente do Iterpa, Bruno Kono, destacou que o momento que está se concretizando é de extrema importância no que diz respeito as demandas de regularização fundiária. “Através de parcerias como a nossa, buscamos promover uma regularização ágil, eficiente, que coloque o título nas mãos de quem mais precisa, o produtor rural”, destacou.
O secretário de Sedap, Hugo Suenaga, agradeceu pelas parcerias com o Sistema Faepa/Senar e destacou o papel e a importância dos sindicatos que estão lá na ponta. “Estamos aqui para desenvolver políticas públicas (executivo e legislativo) voltadas ao produtor rural e apoiar iniciativas como a do PRÓPARÁ, que incentivem o desenvolvimento do estado, a geração de emprego e renda. Que o Pará seja a maior potencialidade do agronegócio no futuro”, finalizou.
Durante todo o encontro, os coordenadores de Núcleos Regionais e os presidentes de Sindicatos Rurais puderem participar dos debates, enviando suas perguntas ao vivo. Ao final do encontro foram divulgadas duas moções. O Encontro Ruralista é uma iniciativa do Sistema Faepa/Senar/Sindicatos, com apoio da CNA, e envolveu a participação online dos delegados representantes dos Sindicatos de Produtores Rurais nos 10 Núcleos Regionais, além de diretores, técnicos e convidados. A próxima edição do Encontro acontecerá no primeiro semestre de 2021.
Texto: Lorena Daibes