A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) realizou ontem (27) a Reunião do Conselho Estadual de Políticas Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará. De modo online, a reunião, coordenada pelo secretário Hugo Suenaga, contou com a participação das instituições membras do Conselho, dentre elas a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa).
Durante a reunião foi realizada a solenidade de posse dos membros Titulares e Suplentes do CEPAF; Apresentação das fases do “Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado”; Ações implementadas pelo ITERPA, de janeiro/2019 a junho/2020, para o avanço da agenda da Regularização Fundiária das Terras Públicas Estaduais, destinadas à produção Agrícola; Apresentação pela Faepa da “Proposta de Alteração do Valor da Terra Nua (VTN)”, para Regularização Fundiária onerosa de áreas Estaduais destinadas à produção
Agrícola.
Após apresentação e discussão, a votação da proposta ficou agendada para a próxima reunião, que será realizada no dia 15 de setembro.