Representantes do Governo Federal e do Estado do Pará se reuniram, ontem, 25, na sede da Federação de Agricultura e Pecuária de Belém, para dialogar acerca do Programa Barão do Rio Branco, que prevê quatro projetos para a integração e o desenvolvimento da Calha Norte do rio Amazonas. O encontro Mesa Redonda: Programa Barão do Rio Branco, promovido pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, contou, também com a presença de setores da iniciativa privada, membros da academia e da sociedade civil. Ao todo, estiveram presentes ao evento 225 pessoas distribuídas em quatro mesas temáticas para debater acerca da geopolítica da Calha Norte, seu potencial econômico, infraestrutura e a situação econômica e socioambiental da região.
O encontro teve como propósito obter subsídios para o texto do Decreto que irá criar o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável por desenvolver o Programa. A ideia é o atendimento ao interesse público tendo em vista a realidade local da região da Calha Norte. De acordo com o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, Maynard Marques de Santa Rosa, as medidas que estão sendo implementadas irão gerar a raiz do Programa. Sua viabilidade, segundo ele, dependerá, em grande medida, da Reforma da Previdência, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O Secretário Especial mencionou que o apoio da iniciativa privada para a execução do Programa, uma vez que ele seja criado por meio do Decreto em finalização, será fundamental. Para isso, o Programa Parceria de Investimentos representa uma alternativa a ser levada em consideração pelo Governo Federal.
O diálogo promovido pelo Governo Federal com as autoridades do Pará e demais participantes presentes ao evento foi considerado uma iniciativa positiva. Os relatórios das mesas temáticas serão consolidados em um só documento que será levado a avaliação para que seja finalizado o texto do Decreto a ser apresentado ao Presidente da República.
O Programa Barão do Rio Branco
Os quatro projetos incluídos no Programa Barão do Rio Branco, a ser desenvolvido a partir do Decreto que irá criar o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) são os seguintes:
• Construção da hidrelétrica de Trombetas – previsão de geração de energia: 3.000 MW. A obra ajudará a alimentar a rede de fornecimento de energia nos estados da Amazônia, Pará, Amapá e Roraima, evitando os constantes apagões na região. A hidrelétrica de Trombetas complementa os esforços do Governo Federal na integração de Boa Vista (RR) à rede nacional de energia elétrica.
• Ponte sobre o rio Amazonas passando pela cidade de Óbidos (PA) com extensão de 1,5 km. Pela ponte irá passar a BR163 integrando a Calha Norte à Calha Sul do Amazonas. A escolha do local se deu devido à extensão menor entre uma margem e outra do rio, o que economizará recursos.
• Prolongamento da BR163 até a fronteira com o Suriname. A 1ª etapa prevê o prolongamento até a Perimetral Norte, BR210, permitindo a integração do Amapá, por terra, ao restante do Brasil.
• Implementação de um polo de desenvolvimento regional na área de Óbidos/Oriximiná, a fim de estimular o desenvolvimento econômico da região principalmente, do Baixo Amazonas (Pará).
A população da Amazônia Legal, hoje, é de 24 milhões de pessoas, o que representa 12,3% do total da população brasileira, sendo que 10 milhões vivem abaixo da linha de pobreza. É preciso a criação de empreendimentos que dinamizem a economia Amazônica em benefício da população local e do País.
Fonte: Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República