Arrecadação
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991
Manual de Orientação das Contribuições* (Ed. – 2024)
Folders
Procedimentos no eSocial e na EFD-Reinf
- Adquirentes – com eSocial
- Agroindústrias – com eSocial
- Agroindústria de Florestamento e Reflorestamento – com eSocial
- Exceções – com eSocial
- Exportação – com eSocial
- Órgãos Públicos – com eSocial
- MEI Rural – com eSocial
- Pescado – com eSocial
- Prestador de Serviços Rurais – com eSocial
- Produtor Rural Pessoa Física – com eSocial
- Produtor Rural Pessoa Jurídica – com eSocial
- Sindicato, Federação e Confederação Patronal Rural – com eSocial
- Produção Rural Integrada
- Arremate de Produção Rural em Leilões
Procedimentos na GFIP/SEFIP*
- Agroindústrias – com GFIP
- Agroindústria Cana-de-Açúcar – com e GFIP
- Exceções – com GFIP
- Exportação – com GFIP
- Hotéis, Pousadas, Bares, Restaurantes, Supermercados e seus Similares – com GFIP
- Órgãos Públicos – com GFIP
- Pescado – com GFIP
- Prestador de Serviços Rurais – com GFIP
- Produtor Rural Pessoa Física – com GFIP
- Produtor Rural Pessoa Jurídica – com GFIP
- Sindicato, Federação e Confederação Patronal Rural – com GFIP
*Nota: O Manual e os folders com informações de GFIP são para orientar em relação aos conceitos e, também, à operacionalização do recolhimento no sistema SEFIP. As alíquotas e bases legais vigentes encontram-se atualizadas nos folders com informações do eSocial e da EFD-Reinf.
Fluxogramas
Obrigações
- Produtor Rural Pessoa Física
- Produtor Rural Pessoa Jurídica
- Agroindústria
- Agroindústria – Folha de Salários (Exceções)
Operacionalização eSocial:
Operacionalização EFD-Reinf:
- Aquisição de Produção de PRPF – Informar aquisição
- Comercialização de PRPJ/Agroindústria – Informar aquisição
Cartilha Previdência Social e Senar nas Operações do PAA – PNAE
Clique aqui para fazer o download
Cartilha Perguntas e Respostas – Obrigações do Produtor Rural
Clique aqui para fazer o download
Normas Legais
Leis:
Decretos:
Instrução Normativa:
- Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022
- Instrução Normativa RFB nº 1.828/2018
- Instrução Normativa RFB nº 2.066/2022
CODAC’s
Regulamento da Etapa ll – Classificação dos Candidatos – EDITAL Nº 002/2023 dos Cursos Técnicos de Nível Médio
REGULAMENTO DA ETAPA II CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002.2013 2023.2
Nota de Pesar Divaldo Ramos Costa
Nota de Pesar O Sistema Faepa/Senar/ Fundepec/ Sindicatos manifesta imenso pesar pelo falecimento do senhor Divaldo Ramos Costa, que está sendo velado no Max Domini, na Av. José Bonifácio, 1550. Engenheiro agrônomo concursado atuou na CEPLAC /Amazônia Oriental....
Sistema Faepa, Adepará e Mapa promovem reunião para atualizar técnicos sobre momento sanitário e o alinhamento de procedimentos
Campanha de orientação do setor produtivo sobre cenário sanitário atual, busca de apoio técnico e científico, parcerias institucionais, melhorias nas ações, alinhamento organizacional, padronização de processos operacionais estiveram na pauta da reunião do Sistema...
Sistema Faepa e Núcleo Marajó realizam reunião sobre suspensão do CAR
A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA e os sindicatos do Núcleo Marajó realizaram hoje (28) uma reunião sobre suspensão dos cadastros ambientais rurais (CAR) das propriedades situadas nos municípios do Arquipélago do Marajó.
Presidente do Sistema Faepa recebe outorga da do Mérito “Princesa Isabel”, do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
O presidente do Sistema Faepa/ Senar/ Fundepec/ Sindicatos, Carlos Xavier, será homenageado nesta quarta-feira, 27 de dezembro de 2022, pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, com a outorga da Ordem do Mérito “Princesa...
(91) 4008-5300
Manhã: 9h às 12h30
Tarde: 14h às 18h30
Trav. Dr. Moraes, n°21 - Edificio Palácio da Agricultura, 8° andar - Belém - PA - CEP:66035 - 080
