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Programação Completa
8h30 – ABERTURA
Dr. Juliano Costa Couto – Presidente da OAB/DF
Dr. João Martins da Silva Junior – Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
Dr. Carlos Bastite Horbach – Diretor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
Dr. Erich Endrillo Santos Simas – Presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF
Dr. Manoel Arruda Júnior– Procurador Tributário da OAB/DF
Painel I: A Tributação no Agronegócio – Aspectos Gerais e Relevância
Presidente De Mesa
Erich Endrillo Santos Simas
Palestrante
Prof. Dr. Heleno Taveira Torres – Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP e Advogado, Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA)
Debatedor:
Luiz Carlos Martins – Procurador Fazenda Nacional, Professor do Uniceub
Painel II – IRPJ E CSLL
Presidente da Mesa
Dr.ª Ana Flávia Christofoletti De Toledo – Gerente Jurídico Tributário – COSAN
Debatedor:
Dr. Rodolfo Gil Rebouças – Advogado e Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF
Tema: Depreciação Acelerada x Incentivada: IRPJ e CSLL
Palestrante:
Dr. Jimir Doniak Júnior – Departamento Jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – UNICA, Mestre e Doutorando em Direito PUC/SP, Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Tema: Ganho de Capital na Alienação de Imóvel Rural
Palestrante
Dr. Robson Maia Lins – Advogado, Doutor e Mestre em Direito PUC/SP, Professor PUC/SP e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
Tema: IRPF – Produtor Rural: Questões Relevantes
Palestrante
Dr. Pedro Dos Santos Anceles – Mestre pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
Painel III – ICMS – Operações Financeiras no Agronegócio
Presidente Da Mesa
Dr. Cristiano Barreto Zaranza – Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
Debatedor
Dr. Ewan Telles – Advogado Tributarista, Conselheiro da OAB/DF e Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Tema: Guerra Fiscal e Lei Complementar nº 160/2017: Implicações para o Agronegócio
Palestrante
Dr. Jacques Maurício Veloso de Melo – Advogado, Membro da Comissão Tributária do Conselho Federal da OAB, Mestrando em Direito Universidade Católica de Brasília
Tema: ICMS e Discussões no Setor do Agronegócio
Palestrante
Dr. Osvaldo Santos De Carvalho – Mestre e Doutor em Direito PUC/SP, Sefaz/SP, Professor Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
Tema: Operações Financeiras e Tributação no Agronegócio
Palestrante
Dr. Ricardo Magaldi Messetti – Vice-Presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF, Ex Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e Mestrando em Direito Tributário pela FGV/SP
12h – ALMOÇO
14h – RETORNO
Painel IV – PIS/COFINS e Cooperativas
Presidente de Mesa
Dr. Alvaro Arthur Almeida Filho – Advogado, Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Debatedor
Dr.ª Miriam de Fátima Lavocat de Queiroz – Advogada Tributarista e Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e Integrante da Comissão de Assuntos Tributários do CFOAB e da OAB/DF
Tema: PIS e COFINS: Não Cumulatividade e Créditos no Setor Agrícola no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Palestrante
Dr. Rodrigo da Costa Possas – Presidente da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/Ministério da Fazenda
Tema: PIS e COFINS: Peculiaridades do Setor
Palestrante
Dr. Fabio Pallaretti Calcini – Advogado, Doutor em Direito PUC/SP, Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra/POR, Ex-Membro Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, Professor Direito FGV/SP, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
Tema: Tributação das Cooperativas Agrícolas
Palestrante
Dr. Amilcar Barca Teixeira Junior – Advogado, Consultor em Cooperativismo do Sicoob Planalto Central e do Sicoob Confederação, Pós-Graduado em Gestão de Cooperativas pela Universidade de Brasília – Unb, Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Painel V – Contribuições Previdenciárias: ITR Cooperativas
Presidente de Mesa
Dr.ª Patricia da Silva – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE, Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Debatedor
Dr. Manoel Arruda Júnior – Procurador Tributário da OAB/DF e Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Tema: Funrural e o Julgamento do STF – Efeitos
Palestrante
Dr. Mauricio Perreira Faro – Advogado, Mestre em Direito pela UGF, Professor convidado do FGV Law Program, Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e Ex-Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Tema: ITR – Aspectos Polêmicos
Palestrante
Dr. Marcelo Guaritá Borges Bento – Advogado, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, Ex-Conselheiro CMT/SP, Professor Pós-Graduação do Pecege ESALQ – USP
Tema: Contribuição Previdenciária de Terceiros: Aspectos Controvertidos
Palestrante
Dr. Rafael Nichele – Advogado, Mestre em Direito Tributário pela PUC/RS, Professor PUC/RS, Ex-Juiz Titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais/RS, Presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET
Palestra de Encerramento
Presidente de Mesa
Dr. Carlos Bastite Horbach – Diretor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
Palestrante
Dr. Marco Aurélio Greco – Doutor em Direito PUC/SP
Certificação
7h/a em contrapartida a doação de 1kg de alimento não perecível
Informações
Organização
