O Programa, inicialmente denominado \u201cProjeto Cidadania Rural\u201d, foi criado em 1999 pelo SENAR, em parceria com a Coordena\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Institucionais do INSS, para orientar e informar homens e mulheres do campo sobre direitos e deveres, com foco na legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e tribut\u00e1ria.<\/p>\n
No desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es, o SENAR conta com a parceria de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e dos Conselhos Regionais de Contabilidade.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa buscam conciliar a programa\u00e7\u00e3o das Administra\u00e7\u00f5es Regionais e dos parceiros, em todos os Estados, Munic\u00edpios e no Distrito Federal, por meio de eventos e de distribui\u00e7\u00e3o de materiais.<\/p>\n
Atividades do programa:<\/strong><\/p>\n \u2022 Promo\u00e7\u00e3o de parcerias para\u00a0 propagar informa\u00e7\u00f5es Materiais elaborados:<\/strong><\/p>\n – Manual de Orienta\u00e7\u00e3o das Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias na \u00c1rea Rural e do SENAR;
\n\u2022 Dissemina\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre direitos e deveres dos contribuintes da \u00e1rea rural
\n\u2022 Realiza\u00e7\u00e3o de palestras, encontros, semin\u00e1rios e cursos propiciando a integra\u00e7\u00e3o social do trabalhador rural e o conhecimento dos profissionais ligados \u00e0 Agropecu\u00e1ria
\n\u2022 Elabora\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais instrucionais validados pela Receita Federal do Brasil.<\/p>\n
\n– Folders tem\u00e1ticos voltados ao Produtor Rural Pessoa F\u00edsica e Jur\u00eddica; Sindicato, Federa\u00e7\u00e3o e Confedera\u00e7\u00e3o Patronal Rural; Pescadores; aos Adquirentes de Produ\u00e7\u00e3o Rural; \u00e0s Agroind\u00fastrias; Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os Rurais e Exportadoras de Produtos Agropecu\u00e1rios;
\n– Cartilha \u201cSimples Nacional e as Responsabilidades na \u00c1rea Rural\u201d;
\n– Cartilha \u201cPrevid\u00eancia Social e SENAR nas Opera\u00e7\u00f5es do PAA e PNAE\u201d.<\/p>\n