O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) atendeu a uma solicita\u00e7\u00e3o da CNA e prorrogou para 30 de abril de 2019 a redu\u00e7\u00e3o em 60% da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para a sa\u00edda de insumos agropecu\u00e1rios de um estado para outro, como fertilizantes, sementes e defensivos agr\u00edcolas.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o foi uma conquista da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) que atuou junto ao governo federal e \u00e0s secretarias estaduais. Em agosto, o presidente da CNA, Jo\u00e3o Martins, enviou um of\u00edcio ao ministro Henrique Meirelles (Fazenda) para inform\u00e1-lo que em \u201ccaso de n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o, o imposto ser\u00e1 cobrado sobre uma base de c\u00e1lculo que acarretar\u00e1 eleva\u00e7\u00e3o nos custos de produ\u00e7\u00e3o dos produtores rurais\u201d.<\/p>\n
\u201cVale ressaltar que, atualmente, as commodities agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias est\u00e3o em queda e qualquer aumento nos custos de produ\u00e7\u00e3o poder\u00e1 comprometer a rentabilidade dos produtores\u201d, afirmou Jo\u00e3o Martins na mensagem ao ministro.<\/p>\n
O presidente da CNA ainda informou ao ministro que toda a contribui\u00e7\u00e3o dada pela agropecu\u00e1ria para a economia brasileira \u00e9 resultado dos altos investimentos em tecnologia por meio dos insumos agropecu\u00e1rios. Desta forma, a decis\u00e3o de prorrogar o conv\u00eanio contribuir\u00e1 para \u201cmanter o crescimento sustent\u00e1vel do setor agropecu\u00e1rio e, por consequ\u00eancia, da economia brasileira\u201d, concluiu.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi publicada na quinta (5) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 133\/17 alterou o Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 100\/97, que terminaria no final deste m\u00eas. O fim da medida implicaria aumento significativo do custo de produ\u00e7\u00e3o dos produtores para o produtor rural, encarecendo os insumos em at\u00e9 6%.<\/p>\n
Um dos temores da CNA era que o conv\u00eanio fosse prorrogado por um per\u00edodo menor, at\u00e9 31 de dezembro deste ano. \u201cEra uma especula\u00e7\u00e3o que estava preocupando o setor, pois o fim do benef\u00edcio tribut\u00e1rio a partir de 2018 acarretaria em aumento significativo nos custos de produ\u00e7\u00e3o dos produtores agropecu\u00e1rios brasileiros. Mas as a\u00e7\u00f5es da CNA surtiram efeito\u201d, afirmou o coordenador do N\u00facleo Econ\u00f4mico da CNA, Renato Conchon.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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