Para pleitear a retomada das obras de constru\u00e7\u00e3o da ferrovia Ferrogr\u00e3o, que interligar\u00e1 Sinop (MT) a Miritituba, em Itaituba (PA), e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do projeto para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o, entidades representativas do setor produtivo do Par\u00e1 entraram na segunda-feira, 14, com uma peti\u00e7\u00e3o junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na condi\u00e7\u00e3o de Amicus Curiae. O objetivo \u00e9 garantir que \u00f3rg\u00e3os, entidades e especialistas possam participar das discuss\u00f5es, argumentar e\u00a0contribuir com a\u00a0solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a ser definida pela Corte.<\/p>\n
Por atuarem diretamente na defesa dos interesses dos segmentos da ind\u00fastria, com\u00e9rcio, servi\u00e7os, agricultura e pecu\u00e1ria, as entidades entendem possuir a legitimidade necess\u00e1ria para discorrer diante do Tribunal sobre os graves impactos que a suspens\u00e3o do projeto tratar\u00e1 ao setor e \u00e0 pr\u00f3pria sociedade. A peti\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Par\u00e1 (FIEPA), Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Par\u00e1 (ACP), Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Par\u00e1 (Faciapa), Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Par\u00e1 (Faepa), Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado Do Par\u00e1 (Sinduscon) e Centro das Ind\u00fastrias do Par\u00e1 (CIP).<\/p>\n
\u201cComo parte interessada e leg\u00edtima, as entidades empresariais est\u00e3o pedindo o seu ingresso como Amicus Curiae para que possam acompanhar e colaborar com o processo, se colocando favoravelmente e solicitando que os processos relativos \u00e0 Ferrogr\u00e3o voltem a tramitar. Se o ministro do STF acatar nosso pedido, ele pode autorizar que essas entidades tenham direito \u00e0 voz, ou seja, possam se manifestar durante o julgamento\u201d, esclarece o advogado Vitor Fonseca. A interven\u00e7\u00e3o processual na qualidade de Amicus Curiae assegura a interven\u00e7\u00e3o de terceiros em demandas que extrapolam o interesse meramente subjetivo de uma causa.<\/p>\n
Al\u00e9m da\u00a0admiss\u00e3o na qualidade\u00a0Amicus Curiae, para participa\u00e7\u00e3o ativa na a\u00e7\u00e3o, as entidades tamb\u00e9m requerem que a ADI seja julgada improcedente, e que sejam retomados os processos relacionados \u00e0 Ferrogr\u00e3o, em especial os que tramitam na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, Minist\u00e9rio da Infraestrutura e no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o atual –\u00a0<\/strong><\/b>O projeto Ferrogr\u00e3o est\u00e1 paralisado desde mar\u00e7o do ano passado por decis\u00e3o liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, acatando a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSOL que – levando em considera\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba 13.452\/2017\u00a0(decorrente da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba. 758\/2016),\u00a0que alterou os limites das \u00e1reas do Parque Nacional do Jamanxim \u2013 argumentou que a ferrovia ofereceria riscos ambientais para a regi\u00e3o. Entretanto, de acordo com informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, a MP 758\/16, ao mesmo tempo em que promoveu a exclus\u00e3o de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, ampliou os limites da unidade de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral, com a inclus\u00e3o de \u00e1rea cont\u00edgua de aproximadamente 51 mil hectares, resultando assim em ganho ambiental significativo, contrariando a presun\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo ambiental alegada pelo PSOL.<\/p>\n Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto para a ferrovia \u00e9 de R$ 8,42 bilh\u00f5es, podendo chegar em at\u00e9 R$ 21,5 bilh\u00f5es de aplica\u00e7\u00f5es ao longo da opera\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o 933 km de trilhos, entre a regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os do Centro-Oeste ao Par\u00e1, desembocando no Porto de Miritituba. Na peti\u00e7\u00e3o junto ao STF, as entidades apresentam o atual contexto e a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de corredores de escoamento da produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, em especial da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, que ser\u00e1 obtido com o Projeto Ferrogr\u00e3o. Refor\u00e7am ainda a significativa redu\u00e7\u00e3o do custo log\u00edstico e a inexist\u00eancia de preju\u00edzo ambiental decorrente da Lei n\u00ba 13.452, de 19 de junho de 2017 (Convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 758, de 2016).<\/p>\n Debates \u2013\u00a0<\/strong><\/b>Desde o in\u00edcio do ano, a FIEPA vem promovendo encontros de trabalho para discutir e buscar solu\u00e7\u00f5es, juntamente com as demais entidades do setor, que viabilizem a retomada da Ferrovia, considerada estrat\u00e9gica para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. Segundo o presidente do CIP e vice-presidente da FIEPA, Jos\u00e9 Maria Mendon\u00e7a, a tese que aponta impacto ambiental e que provocou a paralisa\u00e7\u00e3o do projeto n\u00e3o se sustenta, uma vez que se trata de uma iniciativa ambientalmente vi\u00e1vel que passar\u00e1 por \u00e1reas j\u00e1 suprimidas ou antropizadas. \u201cO que percebemos \u00e9 que o impasse sobre o andamento do projeto n\u00e3o \u00e9 de origem t\u00e9cnica, mas sim, pol\u00edtica, porque al\u00e9m de se tratar do uso de \u00e1rea j\u00e1 antropizada, os estudos do componente ind\u00edgena apontam que o impacto sobre as comunidades ali existentes \u00e9 quase zero, j\u00e1 que em seu tra\u00e7ado final a ferrovia ficar\u00e1 bem afastada das terras ind\u00edgenas, sendo que as duas comunidades pr\u00f3ximas ao eixo da ferrovia s\u00e3o as da Praia do \u00cdndio e da Praia do Mangue situadas na zona urbana de Itaituba, enquanto que a ferrovia passar\u00e1 na margem contr\u00e1ria \u00e0 sede do munic\u00edpio, tendo o rio Tapaj\u00f3s separando as comunidades da ferrovia\u201d, detalha Mendon\u00e7a.<\/p>\n Para o economista Cl\u00f3vis Carneiro, presidente da ACP e vice-presidente da FIEPA, a peti\u00e7\u00e3o representa a manifesta\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios paraenses que consideram a Ferrogr\u00e3o um projeto fundamental para o resgate do desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o Oeste do Par\u00e1. \u201cCom a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, n\u00f3s teremos a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 55% no frete interno; a redu\u00e7\u00e3o no custo da log\u00edstica total em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o do produto exportado brasileiro de 26 para 21,2%; redu\u00e7\u00e3o do custo de manuten\u00e7\u00e3o da BR 163; redu\u00e7\u00e3o de 37% das emiss\u00f5es de CO2 em rela\u00e7\u00e3o ao transporte rodovi\u00e1rio por unidade de peso; diminui\u00e7\u00e3o dos riscos de acidentes no transporte da safra pela BR 163; possibilidade de eletrifica\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea, zerado as emiss\u00f5es de CO2 e cria\u00e7\u00e3o de um corredor log\u00edstico interno para cargas da Amaz\u00f4nia Ocidental em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s grandes pra\u00e7as de consumo brasileiras, S\u00e3o Paulo, Rio e Belo Horizonte\u201d, detalha Cl\u00f3vis Carneiro.<\/p>\n Representante do agroneg\u00f3cio no Estado do Par\u00e1, Carlos Xavier, presidente da FAEPA, afirma que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, n\u00e3o apenas para o Estado do Par\u00e1, mas para o Brasil. \u201cEstamos juntos com esta a\u00e7\u00e3o porque n\u00f3s paraenses, com todas as potencialidades que temos na nossa regi\u00e3o, somos um dos menores \u00edndices de desenvolvimento humano do Brasil e n\u00e3o d\u00e1 para a gente conviver com isso. Temos que estar juntos pelo desenvolvimento da regi\u00e3o amaz\u00f4nica e a viabilidade econ\u00f4mica do escoamento da produ\u00e7\u00e3o brasileira passa pela Ferrogr\u00e3o\u201d, analisa o presidente da FAEPA.<\/p>\n Um dos setores que ser\u00e3o beneficiados pela implanta\u00e7\u00e3o deste novo modal ferrovi\u00e1rio no Estado \u00e9 o da Constru\u00e7\u00e3o Civil. De acordo com o presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon), Alex Carvalho, entidade que tamb\u00e9m assina a peti\u00e7\u00e3o, um projeto da envergadura da Ferrogr\u00e3o notoriamente trar\u00e1 desenvolvimento e grandes oportunidades de obras e servi\u00e7os de engenharia ao longo e ao fim da rodovia ao chegar em Miritituba. “Por isso, refor\u00e7o que \u00e9 dever nosso defender a constru\u00e7\u00e3o dessa ferrovia para que tenhamos dentro do nosso Estado a perpetua\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, conclui Carvalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para pleitear a retomada das obras de constru\u00e7\u00e3o da ferrovia Ferrogr\u00e3o, que interligar\u00e1 Sinop (MT) a Miritituba, em Itaituba (PA), e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do projeto para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o, entidades representativas do setor produtivo do Par\u00e1 entraram na segunda-feira, 14, com uma peti\u00e7\u00e3o junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2911,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2910"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2910\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}