{"id":2774,"date":"2021-05-10T11:22:28","date_gmt":"2021-05-10T14:22:28","guid":{"rendered":"http:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/fim-do-evento-s-1250-agora-a-aquisicao-de-producao-rural-esta-na-reinf\/"},"modified":"2021-05-10T11:22:28","modified_gmt":"2021-05-10T14:22:28","slug":"fim-do-evento-s-1250-agora-a-aquisicao-de-producao-rural-esta-na-reinf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/fim-do-evento-s-1250-agora-a-aquisicao-de-producao-rural-esta-na-reinf\/","title":{"rendered":"Fim do evento S-1250: agora a Aquisi\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o Rural est\u00e1 na Reinf"},"content":{"rendered":"<section class=\"fs-single-section-head-post\">\n<div class=\"container\">\n<header class=\"fs-single-head-post\">\n<div class=\"fs-single-head-post-info-author__update\"><\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n<\/section>\n<section class=\"fs-single-section-content-post\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"fs-single-section-content-post__wrap\">\n<div class=\"fs-single-section-content-post__thumbnail\">\n<figure class=\"fs-single-section-content-post__figure\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"fs-single-section-content-post__thumb wp-post-image\" title=\"Fim do evento S-1250: agora a Aquisi\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o Rural est\u00e1 na Reinf\" src=\"https:\/\/blog.fortestecnologia.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/fortes-tecnologia-evento-s1250-aquisicao-de-producao-rural-1.jpg\" alt=\"Fim do evento S-1250: agora a Aquisi\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o Rural est\u00e1 na Reinf\" width=\"1200\" height=\"627\" \/><\/figure>\n<div class=\"fs-single-section-content-post__share\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"remove-time-post\" class=\"fs-single-section-content-post__text\">\n<p>O eSocial passou por um amplo processo de simplifica\u00e7\u00e3o trazendo exclus\u00f5es de eventos para uma diminui\u00e7\u00e3o do volume de informa\u00e7\u00f5es, at\u00e9 ent\u00e3o, prestadas pelos declarantes. E dentre as mudan\u00e7as trazidas na vers\u00e3o simplificada dos leiautes do eSocial, temos a exclus\u00e3o do evento\u00a0<strong>S-1250 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o Rural<\/strong>\u00a0e o\u00a0<strong>surgimento do evento R-2055 na Reinf<\/strong>, onde passar\u00e1 a constar as informa\u00e7\u00f5es que at\u00e9 o momento s\u00e3o declaradas no eSocial.<\/p>\n<p>Os ajustes nos leiautes do eSocial aprovados pela Portaria Conjunta\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-conjunta-n-82-de-10-de-novembro-de-2020-287504158\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">SEPRT\/RFB N 82 de 2020<\/a>, constam na Nota T\u00e9cnica eSocial\u00a0 n\u00ba 19\/2020.<\/p>\n<p>\u00c9 de suma import\u00e2ncia destacar que existir\u00e1 um momento para essa \u201cvirada de chave\u201d, onde as informa\u00e7\u00f5es que antes eram enviadas pelo eSocial passar\u00e3o a ser enviadas pela Reinf. Ou seja, n\u00e3o significa que essa mudan\u00e7a j\u00e1 come\u00e7a a valer a partir de agora.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-38627\" src=\"https:\/\/blog.fortestecnologia.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/fortes-tecnologia-sobre-aquisicao-producao-rural-s1250-3-1024x535.jpg\" alt=\"fortes-tecnologia-sobre-aquisicao-producao-rural-s1250-3\" width=\"1024\" height=\"535\" \/><\/figure>\n<div id=\"toc_container\" class=\"no_bullets contracted\">\n<p class=\"toc_title\">\n<\/div>\n<h2><span id=\"Quando_o_evento_S-1250_no_eSocial_deixara_de_existirnbsp\"><strong>Quando o evento S-1250 no eSocial deixar\u00e1 de existir?<\/strong>\u00a0<\/span><\/h2>\n<p>O evento\u00a0<strong>S-1250 no eSocial<\/strong>\u00a0<strong>poder\u00e1 ser transmitido apenas at\u00e9 a compet\u00eancia de 04\/2021 (abril\/2021) e somente at\u00e9 o dia 20\/05\/2021<\/strong>\u00a0(21 de maio de 2021). A partir do dia 21\/05\/2021 (21 de maio de 2021), n\u00e3o ser\u00e1 mais permitido o envio de arquivo no leiaute do S-1250 atrav\u00e9s do eSocial. pois as informa\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a ser prestadas a partir da\u00a0<a href=\"https:\/\/blog.fortestecnologia.com.br\/gestao-contabil\/efd-reinf-2020-duvidas-frequentes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">EFD-Reinf<\/a>.<\/p>\n<p>\u00c9 muito importante mencionar que a EFD-Reinf n\u00e3o ter\u00e1 integra\u00e7\u00e3o com o eSocial para acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas at\u00e9 20\/05\/2021 (20 de maio de 2021), e estas informa\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o v\u00e1lidas, arquivadas e dispon\u00edveis para consulta apenas no pr\u00f3prio eSocial.<\/p>\n<p>Isto traz ao nosso dia-a-dia um novo procedimento quando houver necessidade de retifica\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o total ou parcial das informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo evento S-1250 do eSocial. Pois o contribuinte dever\u00e1 enviar as novas informa\u00e7\u00f5es como um evento original da EFD-Reinf, assim como, usar o eSocial para editar ou excluir o que j\u00e1 foi enviado. Ou seja, dever\u00e3o ser realizados dois procedimentos, sendo um no eSocial e outro na EFD-Reinf.<\/p>\n<h3><span id=\"Como_realizar_esse_processo_no_eSocial_e_na_EFD-Reinf\"><strong>Como realizar esse processo no eSocial e na EFD-Reinf?<\/strong><\/span><\/h3>\n<p>O primeiro procedimento \u00e9 no eSocial, onde o contribuinte dever\u00e1 informar qual apura\u00e7\u00e3o de tributos enviados referentes ao evento S-1250 deve ser exclu\u00edda do movimento encaminhado \u00e0 DCTFWEB. E ap\u00f3s esse procedimento realizado no eSocial, devem ser enviadas as informa\u00e7\u00f5es corrigidas na EFD-Reinf.<\/p>\n<p>Nessa primeira informa\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o Rural (R-2055), enviada pela EFD-Reinf num determinado per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, mesmo que seja uma retifica\u00e7\u00e3o ou qualquer outra altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao que foi informado ao eSocial, n\u00e3o deve ser informada como uma retifica\u00e7\u00e3o na EFD Reinf.<\/p>\n<p>Se houver necessidade de retifica\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o parcial de informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo eSocial, devem ser enviadas pela EFD-Reinf todas as informa\u00e7\u00f5es que devem permanecer v\u00e1lidas no respectivo per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o. Caso exista a necessidade de uma \u201cexclus\u00e3o total\u201d das informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo eSocial, o contribuinte dever\u00e1 fazer apenas o procedimento de exclus\u00e3o do movimento encaminhado \u00e0 DCTFWeb.<\/p>\n<h4><span id=\"Exemplo_de_reenvio_na_EFD-Reinf_e_retificacao_no_evento_S-1250\"><strong>Exemplo de reenvio na EFD-Reinf<\/strong>\u00a0<strong>e retifica\u00e7\u00e3o no evento S-1250<\/strong><\/span><\/h4>\n<p>O contribuinte precisa retificar um evento S-1250 do eSocial, referente \u00e0 matriz (0001) do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o 09\/2020, por\u00e9m \u00e0 \u00e9poca foram tamb\u00e9m enviados mais 4 eventos S-1250 (do eSocial) de 4 filiais.<\/p>\n<p>Nessa situa\u00e7\u00e3o, eu devo informar a exclus\u00e3o dos eventos no eSocial, e as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 matriz assim como das filiais, dever\u00e3o ser reenviadas por meio da EFD-Reinf.<\/p>\n<p>\u00c9 importante ainda, refor\u00e7ar que se no per\u00edodo de vig\u00eancia da EFD-Reinf nunca existir uma retifica\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es enviadas ao ambiente nacional do eSocial, estas informa\u00e7\u00f5es nunca ser\u00e3o conhecidas na EFD-Reinf. Por\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es enviadas ao ambiente nacional do eSocial continuam v\u00e1lidas, com total rastreabilidade pela RFB.<\/p>\n<h2><span id=\"O_que_e_o_evento_R-2055_na_Reinf\"><strong>O que \u00e9 o evento R-2055 na Reinf?<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>O evento R-2055 \u00e9 aquele pelo qual s\u00e3o enviadas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o Rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tribut\u00e1ria por substitui\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n<h3><span id=\"Quem_esta_obrigado_a_enviar_o_evento_R-2055\"><strong>Quem est\u00e1 obrigado a enviar o evento R-2055?<\/strong><\/span><\/h3>\n<p>O evento R-2055 \u00e9 obrigat\u00f3rio para:<\/p>\n<ul>\n<li>empresa adquirentes, consumidora ou consignat\u00e1ria ou a cooperativa quando adquirirem ou receberem em consigna\u00e7\u00e3o produtos rurais de pessoa f\u00edsica ou de segurado especial, independentemente dessas opera\u00e7\u00f5es terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermedi\u00e1rio pessoa f\u00edsica ainda que a produ\u00e7\u00e3o rural adquirida seja isenta;<\/li>\n<li>pessoa f\u00edsica, na qualidade de intermedi\u00e1rio, que adquire produ\u00e7\u00e3o de produtor rural pessoa f\u00edsica ou de segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa f\u00edsica, a outro produtor rural pessoa f\u00edsica ou a segurado especial, ainda que a produ\u00e7\u00e3o rural adquirida seja isenta;<\/li>\n<li>entidade inscrita no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) quando efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos rurais no \u00e2mbito do PAA, de produtor rural pessoa f\u00edsica ou pessoa jur\u00eddica, ainda que a produ\u00e7\u00e3o rural adquirida seja isenta; e<\/li>\n<li>a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), quando adquirir produtos do produtor rural pessoa f\u00edsica ou do produtor rural pessoa jur\u00eddica, destinados ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), institu\u00eddo pelo art. 19 da Lei n\u00ba 10.696, de 2003, ainda que a produ\u00e7\u00e3o rural adquirida seja isenta.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Toda a aquisi\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o rural, realizada por qualquer dos obrigados acima, deve ser informada, independentemente de haver a reten\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.\u00a0<strong>\u00c9 o caso do produtor rural que \u00e9 optante pela contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria incidente sobre a folha de pagamento<\/strong>, nos termos dos incisos I e II do art., 22 da\u00a0<a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/1991\/lei-8212-24-julho-1991-363647-publicacaooriginal-1-pl.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 8.212, de 1991<\/a>.<\/p>\n<p>Para isso, o adquirente deve declarar o regime de tributa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do produtor rural caso o produtor rural seja optante pela tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento, ou caso o produtor rural seja optante pela tributa\u00e7\u00e3o sobre a receita bruta da comercializa\u00e7\u00e3o da sua produ\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n<h2><span id=\"Qual_o_prazo_de_entrega\"><strong>Qual o prazo de entrega?<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>Este evento deve ser enviado at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas seguinte ou antes do envio do evento \u201cR-2099 \u2013 Fechamento de eventos peri\u00f3dicos\u201d, o que ocorrer primeiro.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a recep\u00e7\u00e3o de um evento R-2055, (ap\u00f3s o in\u00edcio de obrigatoriedade deste \u00e0 EFD-Reinf), o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 validado de acordo com a regra geral de obrigatoriedade \u00e0 EFD-Reinf em rela\u00e7\u00e3o aos grupos:<\/p>\n<ol>\n<li>grupo 1: A partir de maio\/2018;<\/li>\n<li>grupo 2: A partir de janeiro\/2019;<\/li>\n<li><strong>grupo 3: A partir de maio\/2021. (Momento onde teremos a primeira entrega do evento)<\/strong>;<\/li>\n<li>grupo 4: A partir de abril\/2022.<\/li>\n<\/ol>\n<h2><span id=\"A_simplificacao_do_eSocial\"><strong>A simplifica\u00e7\u00e3o do eSocial<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>Como mencionado no come\u00e7o desta mat\u00e9ria, essa mudan\u00e7a faz parte da simplifica\u00e7\u00e3o do eSocial anunciada em 2019. Inclusive, logo quando saiu a informa\u00e7\u00e3o sobre essa simplifica\u00e7\u00e3o, fizemos um post no blog para explicar que o eSocial n\u00e3o iria acabar.\u00a0<a href=\"https:\/\/blog.fortestecnologia.com.br\/esocial\/o-esocial-vai-acabar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Confira aqui.<\/a><\/p>\n<p>Portanto, a exclus\u00e3o do evento S-1250 \u00e9 apenas um dos pontos referentes a essa simplifica\u00e7\u00e3o, por isso, vale a pena o contador estar sempre antenado com essas mudan\u00e7as para que possa garantir o envio correto das informa\u00e7\u00f5es dos seus clientes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; O eSocial passou por um amplo processo de simplifica\u00e7\u00e3o trazendo exclus\u00f5es de eventos para uma diminui\u00e7\u00e3o do volume de informa\u00e7\u00f5es, at\u00e9 ent\u00e3o, prestadas pelos declarantes. E dentre as mudan\u00e7as trazidas na vers\u00e3o simplificada dos leiautes do eSocial, temos a exclus\u00e3o do evento\u00a0S-1250 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o Rural\u00a0e o\u00a0surgimento do evento R-2055 na Reinf, onde [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2774","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2774"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2774\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}