ITR \u2013 Imposto Territorial Rural<\/strong><\/p>\nEm seguida, Renato falou sobre a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exerc\u00edcio de 2020, que deve ser entregue at\u00e9 30 de setembro. As regras para a apresenta\u00e7\u00e3o da DITR foram publicadas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 1.967\/2020.<\/p>\n
A IN traz informa\u00e7\u00f5es sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o, forma de elabora\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o do ITR, informa\u00e7\u00f5es ambientais, apresenta\u00e7\u00e3o depois do prazo e retifica\u00e7\u00e3o, entre outros pontos.\u00a0 A DITR deve ser elaborada por meio do Programa ITR 2020, dispon\u00edvel no site da Receita Federal. A primeira quota ou quota \u00fanica do pagamento tem vencimento no dia 30 de setembro. As demais parcelas vencem no \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas subsequente, acrescida de juros.<\/p>\n
Segundo o coordenador do N\u00facleo Econ\u00f4mico da CNA, Renato Conchon, \u00e9 necess\u00e1rio ter aten\u00e7\u00e3o em alguns pontos espec\u00edficos na hora de fazer a DITR. O produtor rural deve apurar o Valor de Terra Nua (VTN), seguindo as instru\u00e7\u00f5es da IN\/RFB n\u00ba 1877\/2019.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ficar atento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra de exclus\u00e3o das \u00e1reas n\u00e3o tribut\u00e1veis da \u00e1rea total. De acordo com Renato Conchon, para a exclus\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria a entrega do Ato Declarat\u00f3rio Ambiental (ADA) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).\u00a0Caso o produtor rural j\u00e1 tenha entregado o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ele dever\u00e1 informar o n\u00famero do recibo na DITR.\u00a0Os sindicatos rurais devem verificar se o seu munic\u00edpio tem conv\u00eanio com a Receita Federal do Brasil (RFB) para gerir o ITR e qual foi o VTN lan\u00e7ado pela prefeitura no Sistema de Pre\u00e7os de Terras (SIPAT) da RFB. Em caso de abusos, \u00e9 importante denunciar.<\/p>\n
Linhas de cr\u00e9dito para o agro<\/strong><\/p>\nDentro da programa\u00e7\u00e3o, ocorreu a apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para o Estado do Par\u00e1 para 2021. Na oportunidade, o superintendente regional do Banco da Amaz\u00f4nia do Par\u00e1 e Amap\u00e1, Edmar Bernaldino, apresentou o Painel \u201cPlanejamento para aplica\u00e7\u00e3o de Recursos do FNO\u201d com a finalidade de mostrar as potencialidades econ\u00f4micas do Par\u00e1 e de buscar subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para 2021.<\/p>\n
\u201cEsperamos ter contribui\u00e7\u00f5es dos representantes dos segmentos governamental e produtivo diretamente envolvidos com o processo de desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado, a fim de que se alcance maior efici\u00eancia e efic\u00e1cia na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, comentou.<\/p>\n
Durante o evento, Edmar mostrou as oportunidades em infraestrutura que totalizam investimentos na ordem de R$ 35,2 bilh\u00f5es em obras como: o Canal do Quiriri, o Projeto Ferrogr\u00e3o; as Concess\u00f5es BR-158, BR-163 e BR-230; e a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s.<\/p>\n
Dentre as potencialidades regionais citadas foram: ind\u00fastria de base tecnol\u00f3gica, ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os, agroind\u00fastria do pescado, saneamento b\u00e1sico, turismo (regi\u00e3o do Guajar\u00e1); a\u00e7a\u00ed, ovinocaprinocultura e bubalinocultura (corte e leite), agroind\u00fastria do pescado, aquicultura e turismo (regi\u00e3o do Maraj\u00f3); polo oleiro-cer\u00e2mico; apicultura, avicultura, horticultura, fruticultura, mandiocultura, pecu\u00e1ria (regi\u00e3o do Guam\u00e1). Tamb\u00e9m foram apresentadas as potencialidades para as regi\u00f5es do Rio Caet\u00e9, Rio Capim, Baixo Amazonas, Lago de Tucuru\u00ed, Caraj\u00e1s, Araguaia, Xingu e Tapaj\u00f3s.<\/p>\n
O superintendente Edmar Bernaldino refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de um trabalho em parceria voltado para atender os munic\u00edpios estagnados para que a popula\u00e7\u00e3o destas localidades tenha acesso ao cr\u00e9dito com agilidade e efici\u00eancia. \u201cO Banco da Amaz\u00f4nia est\u00e1 incorporado ao pilar cr\u00e9dito dentro do plano Pr\u00f3-Par\u00e1 apresentado pela Faepa. Assim, vamos continuar trabalhando para que aumente ainda mais as contrata\u00e7\u00f5es no Estado\u201d, e finalizou agradecendo a oportunidade da reuni\u00e3o. \u201cContem com a nossa parceria, pois queremos o agro crescendo e se desenvolvendo em prol do estado do Par\u00e1\u201d.<\/p>\n
As estrat\u00e9gias do Banpar\u00e1 para fortalecer e alavancar o setor produtivo econ\u00f4mico no Par\u00e1 foram apresentadas pelo gerente de Neg\u00f3cios de Fomento, do Banpar\u00e1, Felipe Ribeiro.<\/p>\n
“Temos linhas de cr\u00e9dito de interesse do pequeno ao grande produtor. Com rela\u00e7\u00e3o ao pequeno, temos principalmente as linhas de cr\u00e9dito rural, de custeio e de investimento. Estamos agora em tratativas pra trazer o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para podermos oferecer linhas de cr\u00e9dito ainda mais especializadas ao pequeno produtor. Hoje, j\u00e1 temos linhas diretas, e em parceria com o Governo estadual, fazemos a gest\u00e3o junto \u00e0 Sedeme, do Cr\u00e9dito do Produtor”, disse Felipe.<\/p>\n
O superintendente de Varejo da Regi\u00e3o Norte do Banco do Brasil, Gustavo Henriques Rosa, informou que o Banco do Brasil vai destinar R$ 103 bilh\u00f5es para a safra 2020\/2021, valor 11% superior ao realizado na safra anterior.<\/p>\n
No Par\u00e1 est\u00e3o reservados inicialmente R$ 1,42 bilh\u00e3o sendo R$ 996 milh\u00f5es para Empresarial\/Cooperativas, R$ 177 milh\u00f5es para Pronamp e R$ 245 milh\u00f5es para Pronaf.<\/p>\n
Quanto a distribui\u00e7\u00e3o por finalidades, est\u00e3o previstos R$ 854 milh\u00f5es para custeio, Comercializa\u00e7\u00e3o e Industrializa\u00e7\u00e3o, R$ 517 milh\u00f5es para investimentos e R$ 48 milh\u00f5es para outras.\u00a0<\/strong>O Banco do Brasil vai operar com as taxas anunciadas no Plano Safra do Minist\u00e9rio da Agricultura. Pequenos produtores rurais, no \u00e2mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), contam com juros que variam de 2,75% e 4% ao ano para custeio e comercializa\u00e7\u00e3o. Para os m\u00e9dios produtores rurais vinculados ao Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp), as taxas de juros praticadas foram reduzidas para 5% ao ano – ante 6% na safra anterior. Para os grandes produtores, a taxa de juros ser\u00e1 de 6% ao ano.<\/p>\nGustavo elogiou o trabalho dos produtores rurais, a qualidade do rebanho paraense e disse que espera que o estado se torne o maior produtor de gr\u00e3os do pa\u00eds. \u201cQueremos um Par\u00e1 cada vez mais forte, do tamanho do seu territ\u00f3rio\u201d, observou.<\/p>\n
PR\u00d3 PAR\u00c1<\/strong><\/p>\nO presidente da Faepa, Carlos Xavier, falou a respeito da proposta Pr\u00f3 Par\u00e1, que consiste, a exemplo do Pr\u00f3 Brasil, do Governo Federal, na apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de entidades parceiras p\u00fablicas e privadas com objetivo de integrar e aprimorar a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para a retomada do crescimento econ\u00f4mico p\u00f3s-pandemia, sobretudo, alavancando o desenvolvimento do Par\u00e1, explorando suas potencialidades. A iniciativa do setor produtivo, atrav\u00e9s do F\u00f3rum das Entidades Empresariais, \u00e9 alinhada com o Conselho de Desenvolvimento do Estado – CDE, presidido pelo governador Helder Barbalho.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o presidente destacou a consci\u00eancia ambiental, a pol\u00edtica de Integra\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, o contexto atual e as potencialidades do Par\u00e1, al\u00e9m de mencionar as metas e as dimens\u00f5es do programa.<\/p>\n
O Pr\u00f3 Par\u00e1 s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se alcan\u00e7ado o ciclo que envolve: Melhoria da Produtividade – visando a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es concretas para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de desenvolvimento de sua atividade na infraestrutura e nos ambientes de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica (Ci\u00eancia e Tecnologia, Forma\u00e7\u00e3o Profissional e Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Gerencial); \u00a0Log\u00edstica – Investimentos Estruturantes – Com 1,2 milh\u00e3o de km2<\/sup>, o Estado do Par\u00e1 imp\u00f5e desafios para a produ\u00e7\u00e3o, os quais exigem recursos em larga escala para fazer frente a portos, estradas, ferrovias e hidrovias; Seguran\u00e7a Jur\u00eddica Fundi\u00e1ria e Ambiental – A adequa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental da propriedade e das atividades produtivas do Estado exige tempestividade. A origem dos recursos contempla a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Preservar de apoio a PPPs, investimentos setoriais e log\u00edsticos.<\/p>\n\u201cVamos unir nossas especialidades para promover o que o Par\u00e1 tem de melhor, compreendendo a for\u00e7a do setor produtivo do nosso estado. Essa proposta abrir\u00e1 novas frentes de trabalho, possibilitando pol\u00edticas de incentivo e \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos direcionados para alavancar o desenvolvimento do estado do Par\u00e1\u201d, afirmou o presidente da Faepa, Carlos Xavier.\u00a0 \u201cVejo que existem enormes oportunidades para trabalharmos em conjunto e a proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Ao final do evento, alguns diretores e coordenadores de N\u00facleos Regionais fizeram suas considera\u00e7\u00f5es, lan\u00e7aram sugest\u00f5es e esclareceram algumas d\u00favidas a respeito dos assuntos em debate.<\/p>\n
O v\u00eddeo da reuni\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no Youtube: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=voyD_hb_JSg<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Par\u00e1 (Faepa) realizou uma reuni\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (25), para debater as propostas de reforma tribut\u00e1ria e as linhas de cr\u00e9dito para o agro. A transmiss\u00e3o ao vivo foi moderada pela assessora t\u00e9cnica da Faepa, Eliana Zacca, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Faepa, Carlos Xavier; do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2376,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2375","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2375","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2375"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2375\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}