{"id":2195,"date":"2020-03-31T10:06:23","date_gmt":"2020-03-31T13:06:23","guid":{"rendered":"http:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/produtores-interessados-em-obter-o-selo-arte-devem-seguir-a-legislacao\/"},"modified":"2020-03-31T10:06:23","modified_gmt":"2020-03-31T13:06:23","slug":"produtores-interessados-em-obter-o-selo-arte-devem-seguir-a-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/produtores-interessados-em-obter-o-selo-arte-devem-seguir-a-legislacao\/","title":{"rendered":"Produtores interessados em obter o Selo Arte devem seguir a legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Par\u00e1 j\u00e1 tem a primeira queijaria a contar com o Selo Arte, localizada no Maraj\u00f3. O selo foi entregue pelo governador Helder Barbalho.<\/em><\/p>\n

Os produtores que quiserem se candidatar para a obten\u00e7\u00e3o do Selo Arte precisam estar, obrigatoriamente, registrados no servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o estadual (SIE), que \u00e9 gerido pela Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Par\u00e1 (Adepar\u00e1). Este selo, concedido pelo governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e da Pesca (Sedap), permite que produtos aliment\u00edcios de origem animal produzidos de forma artesanal, como o queijo do Maraj\u00f3, por exemplo, possam ser comercializados em todo territ\u00f3rio nacional, eliminando entraves burocr\u00e1ticos.<\/p>\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es de como o produtor pode se candidatar ao selo podem ser obtidas atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00famero 67, de 10 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa). Entre outros itens, de acordo com o artigo 4\u00ba do documento, o interessado deve apresentar \u00e0 Sedap documentos como CPF, CNPJ, endere\u00e7o, relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o emitido pela Adepar\u00e1 que comprove o atendimento \u00e0s boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias e de fabrica\u00e7\u00e3o de produtos artesanais.<\/p>\n

O coordenador de Produ\u00e7\u00e3o Animal da Sedap, Ronnald Tavares, informa que \u00e9 fundamental que o produtor esteja atento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, citando como exemplo o regulamento t\u00e9cnico de Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias (IN 73\/2019\/MAPA), que \u00e9 um instrumento necess\u00e1rio aos produtores de leite destinado a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos l\u00e1cteos artesanais. Neste sentido, Tavares observa a import\u00e2ncia da assessoria prestada por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (RT), pois esse profissional ser\u00e1 um facilitador do processo para o produtor.<\/p>\n

\u201cEsse profissional \u00e9 quem vai dialogar diretamente com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, orientando o produtor onde ele pode se readequar da melhor maneira poss\u00edvel para obter a concess\u00e3o do Selo Arte com celeridade”, explica o t\u00e9cnico. Ele informa, tamb\u00e9m, que podem exercer a fun\u00e7\u00e3o de RT profissionais como m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, engenheiro ou tecn\u00f3logo de alimentos.<\/p>\n

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A Queijaria S\u00e3o Victor, localizada no munic\u00edpio de Salvaterra, no Maraj\u00f3, por exemplo, seguiu todas as recomenda\u00e7\u00f5es e se tornou a primeira do Estado a obter o Selo Arte. Essa conquista foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao trabalho integrado do Governo do Par\u00e1, atrav\u00e9s da Sedap, Adepar\u00e1 e com o Mapa. Foi importante, tamb\u00e9m, a participa\u00e7\u00e3o da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o (Emater), que exerce papel fundamental para o cumprimento das Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias.<\/p>\n

O Selo Arte foi entregue pelo governador Helder Barbalho no dia 20 deste m\u00eas, no Pal\u00e1cio de Governo para os propriet\u00e1rio da Fazenda S\u00e3o Victor, Marcus e Cec\u00edlia Pinheiro. Os titulares da Sedap, Hugo Suenaga, e da Adepar\u00e1, Geovanny Farache, acompanharam a entrega, al\u00e9m da diretora agropecu\u00e1ria da Sedap, Brenda Caldas, e do presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Par\u00e1 (Faepa), Carlos Xavier.<\/p>\n

De acordo com o decreto 9.918 de julho do ano passado, os \u00f3rg\u00e3os de agricultura e pecu\u00e1ria dos estados e do Distrito Federal ficam autorizados a conceder o Selo Arte aos produtos aliment\u00edcios de origem animal produzidos de forma artesanal que atendam \u00e0s exig\u00eancias estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Sedap em conjunto com suas vinculadas, Emater e Adepar\u00e1, al\u00e9m do Mapa, acompanharam de perto o trabalho da queijaria S\u00e3o Victor \u2013 que produz o queijo do Maraj\u00f3 tipo creme \u2013 para se adequar \u00e0s regras estabelecidas pelo decreto. Uma das a\u00e7\u00f5es ocorreu no per\u00edodo de 3 a 7 de fevereiro, quando t\u00e9cnicos desses \u00f3rg\u00e3os estiveram no Maraj\u00f3 para fazer visitas nas queijarias para orientar sobre as pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias e de fabrica\u00e7\u00e3o. A programa\u00e7\u00e3o contou, tamb\u00e9m, com a parceria da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Leite e Queijo do Maraj\u00f3 e do Banco do Estado do Par\u00e1 (Banpara).<\/p>\n

O superintendente federal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento no Par\u00e1, Luiz Pinto de Oliveira, explicou que o Selo Arte foi aprovado Pelo Congresso Nacional e o Mapa foi o \u00f3rg\u00e3o do Governo Federal que normatizou as a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 concess\u00e3o do selo nos estados. \u201cAqui no Par\u00e1, a SFA reuniu Adepar\u00e1 e Sedap e passou as orienta\u00e7\u00f5es respectivas. A condi\u00e7\u00e3o para que a queijaria fosse acessada ao Selo era que o Estado tivesse um Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal. O Estado tem o SIE e o Selo Artesanal, e a \u2018empresa produtora\u2019 tivesse um desses dois. Nesta fase inicial, o Selo Arte \u00e9 apenas para queijo fabricado de forma artesanal\u201d – Luiz Pinto de Oliveira, superintendente federal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento no Par\u00e1.<\/p>\n

Novo Mercado \u2013<\/strong>\u00a0Para o titular da Sedap, Hugo Suenaga, o Selo Arte \u00e9 uma grande ferramenta para adentrar em novos mercados em n\u00edvel nacional. Com isso, ganha o produtor, j\u00e1 que s\u00e3o criados novos canais de venda, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o do produto no mercado brasileiro. O secret\u00e1rio ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho integrado dos \u00f3rg\u00e3os estaduais e o papel fundamental do Minist\u00e9rio da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento que faz a habilita\u00e7\u00e3o para que seja concedido o Selo Arte.<\/p>\n

A presidente da Emater, Cleide Amorim, disse que \u201co Selo Arte vai garantir uma comercializa\u00e7\u00e3o mais segura ao agricultor, uma vez que os produtos artesanais ter\u00e3o mais credibilidade no mercado\u201d. Ela falou que a Emater vai qualificar o produtor para que ele consiga tirar o selo. \u201c\u00c9 um trabalho de integra\u00e7\u00e3o com demais \u00f3rg\u00e3os do governo do Estado para facilitar o dia a dia do agricultor familiar”.<\/p>\n

A diretora agropecu\u00e1ria da Sedap, Brenda Caldas, ressaltou que a conquista do selo permite a comercializa\u00e7\u00e3o do produto em n\u00edvel nacional. \u201cAntes, a comercializa\u00e7\u00e3o era limitada ao Estado. O Governo do Par\u00e1 est\u00e1 abrindo portas para esses produtores. Essa conquista pela queijaria S\u00e3o Victor vai poder mostrar aos outros produtores que eles tamb\u00e9m podem conseguir, se aderir ao Selo Arte e trabalhar de acordo com as normas estabelecidas pelo decreto\u201d – Brenda Caldas, diretora agropecu\u00e1ria da Sedap.<\/p>\n

Brenda informou, tamb\u00e9m, que foi de fundamental import\u00e2ncia o trabalho integrado da Sedap, Adepar\u00e1, Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria. \u201cA Sedap teve a ajuda fundamental da Adepar\u00e1 e do Minist\u00e9rio. Essa conquista da queijaria ser\u00e1 a primeira de muitas outras\u201d, ressalta a diretora.<\/p>\n

O diretor geral da Adepar\u00e1, Geovanny Farache refor\u00e7a as orienta\u00e7\u00f5es que para se obter a concess\u00e3o o pr\u00e9-requisito \u00e9 o registro no Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Estadual da Adepar\u00e1, atrav\u00e9s da Ger\u00eancia de Produtos Artesanais de Origem Animal, al\u00e9m de atender as exig\u00eancias de Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias na obten\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria prima e Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Farache observou, tamb\u00e9m que com a abertura de novos mercados, aumenta a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, proporcionando a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro no Estado e incentivando o desenvolvimento do Maraj\u00f3. \u201cA tend\u00eancia \u00e9 que outros estabelecimentos do Maraj\u00f3 e de outras regi\u00f5es venham a se registrar, incentivando ainda mais a economia do Estado. Al\u00e9m disso, o queijo do Maraj\u00f3 \u00e9 um produto \u00fanico e com caracter\u00edsticas regionais, assim levar\u00e1 tamb\u00e9m um pouco da cultura do povo marajoara\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Par\u00e1 j\u00e1 tem a primeira queijaria a contar com o Selo Arte, localizada no Maraj\u00f3. O selo foi entregue pelo governador Helder Barbalho. Os produtores que quiserem se candidatar para a obten\u00e7\u00e3o do Selo Arte precisam estar, obrigatoriamente, registrados no servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o estadual (SIE), que \u00e9 gerido pela Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Par\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2196,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2195"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2195\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}