O senador Jader Barbalho (MDB-PA) fez ontem (3), no Senado, em Bras\u00edlia, um apelo ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que seja colocada em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita o cr\u00e9dito e o financiamento das d\u00edvidas para produtores rurais.<\/p>\n
Conhecida como MP do Agro (MPV 897\/2019), ela \u00e9 vista pelo setor como um divisor de \u00e1guas para o cr\u00e9dito rural por conter ferramentas que v\u00e3o simplificar e dar seguran\u00e7a para quem quer investir no Brasil. A solicita\u00e7\u00e3o feita pelo senador Jader Barbalho foi provocada pelo presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Par\u00e1 (Faepa), Carlos Xavier, que est\u00e1 preocupado com o prazo de validade da MP.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria precisa ser votada e sancionada at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a, dia 10 de mar\u00e7o. De acordo com Xavier, na Amaz\u00f4nia, mais de dois ter\u00e7os dos mutu\u00e1rios que poderiam ter se favorecido com os benef\u00edcios da Lei 13.340\/2016, que concedeu descontos e facilitou a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais do Norte e do Nordeste prejudicados pela seca, n\u00e3o obtiveram sucessos, segundo ele, por v\u00e1rias raz\u00f5es, entre elas a falta de apresenta\u00e7\u00e3o por parte do Banco da Amaz\u00f4nia de extratos conforme solicitado pela Lei.<\/p>\n
\u201cO setor rural do Norte e do Nordeste, assim como os bancos da Amaz\u00f4nia e do Nordeste dependem da aprova\u00e7\u00e3o desta MP\u201d, advertiu o presidente da Faepa.<\/p>\n
No of\u00edcio encaminhado ao presidente do Senado, Jader enfatiza a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da MPV 897\/2019 para que sejam estendidos os benef\u00edcios da Lei 13.340 aos produtores rurais do Norte e Nordeste, prejudicados pela n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos solicitados aos bancos na \u00e9poca.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n PROJETO<\/strong><\/p>\n \u201cConto com o elevado esp\u00edrito p\u00fablico do nosso presidente, Davi Alcolumbre, para que n\u00e3o deixe o projeto de lei de convers\u00e3o n\u00ba 30, de 2019, caducar por falta de vota\u00e7\u00e3o nesta Casa, devido \u00e0 grande import\u00e2ncia que ele tem para as regi\u00f5es Norte e Nordeste\u201d, lembrou Jader, ressaltando que Alcolumbre \u00e9 tamb\u00e9m da regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n Entre as v\u00e1rias previs\u00f5es, a MP traz o fundo de garantia para empr\u00e9stimos, as linhas de subven\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de armaz\u00e9ns de cereais e o aperfei\u00e7oamento de regras de t\u00edtulos rurais. Tamb\u00e9m prev\u00ea o regime de afeta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio rural, o subs\u00eddio para a constru\u00e7\u00e3o de silos, os benef\u00edcios a produtores de biodiesel e a quem usa energia limpa (sem carbono), al\u00e9m da reabertura de prazos para a concess\u00e3o de descontos na quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, entre outros.<\/p>\n O texto foi aprovado primeiramente numa comiss\u00e3o mista (composta por senadores e deputados federais) que avaliou 349 emendas propostas pelos parlamentares e depois pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde foram feitas modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Se as mudan\u00e7as forem mantidas pelo Senado, o texto \u2014 sob a forma de projeto de lei de convers\u00e3o \u2014 precisar\u00e1 passar pela san\u00e7\u00e3o presidencial, onde pode receber vetos. O prazo de vig\u00eancia da MP foi prorrogado para o dia 10 de mar\u00e7o. Por isso, ela passar\u00e1 a trancar a pauta do plen\u00e1rio assim que for lida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O senador Jader Barbalho (MDB-PA) fez ontem (3), no Senado, em Bras\u00edlia, um apelo ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que seja colocada em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita o cr\u00e9dito e o financiamento das d\u00edvidas para produtores rurais. Conhecida como MP do Agro (MPV 897\/2019), ela \u00e9 vista […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2144","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2144"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2144\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistemafaepa.com.br\/faepa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}