Para disseminar conceitos e aperfei\u00e7oar a qualidade da informa\u00e7\u00e3o e da\u00a0presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os financeiros ao produtor rural, a Confedera\u00e7\u00e3o da\u00a0Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) elaborou esse Guia sobre Venda Casada\u00a0de produtos banc\u00e1rios atrelados ao cr\u00e9dito rural, que orienta produtores com\u00a0d\u00favidas sobre o tema.<\/p>\n
Ao procurar as ag\u00eancias banc\u00e1rias para obter financiamento de cr\u00e9dito\u00a0rural, muitos produtores enfrentam dificuldade de libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito,\u00a0caso n\u00e3o contratem outros produtos oferecidos pelas institui\u00e7\u00f5es\u00a0financeiras. Essa pr\u00e1tica \u00e9 conhecida como \u201cvenda casada\u201d e \u00e9 proibida pelo\u00a0C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\/1990, artigo 39, e Lei 8.884\/1994).<\/p>\n
O objetivo deste Guia \u00e9 orientar os produtores sobre o que \u00e9 venda casada e\u00a0em quais situa\u00e7\u00f5es o banco pode oferecer ou exigir contrata\u00e7\u00e3o de alguns\u00a0servi\u00e7os pelos produtores rurais.<\/p>\n
A CNA ressalta que \u00e9 fundamental que o produtor mantenha o registro e\u00a0hist\u00f3rico com informa\u00e7\u00f5es da poss\u00edvel venda casada, como contratos de\u00a0financiamento, extratos banc\u00e1rios, documentos da negocia\u00e7\u00e3o e pedidos de\u00a0esclarecimento de negativa de concess\u00e3o de cr\u00e9dito, ou at\u00e9 mesmo registros\u00a0fotogr\u00e1ficos para comprovar a irregularidade.<\/p>\n