Sobre a folha ou na comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Essas s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es que os produtores rurais, pessoa f\u00edsica e pessoa jur\u00eddica, t\u00eam para realizar o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (Funrural), de acordo com a Lei 13.606\/2018. Esse recolhimento refere-se a cota patronal e a op\u00e7\u00e3o deve ser exercida em janeiro de cada ano, n\u00e3o podendo ser modificada durante o per\u00edodo da op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para definir de que modo ir\u00e3o recolher, os produtores rurais devem considerar um c\u00e1lculo comparativo das duas op\u00e7\u00f5es, a fim de verificar qual a melhor. Posteriormente, dever\u00e3o cumprir a obriga\u00e7\u00e3o de prestar as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias \u00e0 Receita Federal e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, atrav\u00e9s da Guia do FGTS e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP).<\/p>\n
O produtor rural pessoa f\u00edsica, que optar pelo recolhimento sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 considerar as al\u00edquotas de 1,2% INSS, 0,1% RAT, mais 0,2% para o SENAR, totalizando 1,5%%. Se optar pela folha de pagamento as al\u00edquotas s\u00e3o de 20% INSS, 3% RAT, num total de 23%, permanecendo os 0,2% para o SENAR sobre a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Independente da op\u00e7\u00e3o do produtor rural pessoa f\u00edsica, o recolhimento para o SENAR ser\u00e1 sempre sobre a comercializa\u00e7\u00e3o. Se comercializar para pessoa jur\u00eddica, essa adquirente \u00e9 a respons\u00e1vel pela reten\u00e7\u00e3o e recolhimento em GPS avulsa (sub-roga\u00e7\u00e3o). Se for para outra pessoa f\u00edsica, a\u00ed a responsabilidade \u00e9 do pr\u00f3prio produtor.<\/p>\n
Al\u00e9m desses encargos, independente da op\u00e7\u00e3o que escolher o produtor rural pessoa f\u00edsica recolhe tamb\u00e9m a al\u00edquota de 2,5% para o FNDE e 0,2% para o INCRA, sobre o total de sua folha de pagamento.<\/p>\n
O Produtor pessoa jur\u00eddica ao optar por recolher sobre a comercializa\u00e7\u00e3o, o far\u00e1 com base na al\u00edquota de 1,7% INSS, 0,1% RAT e 0,25% para o SENAR, totalizando 2,05% sobre o valor da comercializa\u00e7\u00e3o. Na op\u00e7\u00e3o pela folha, as al\u00edquotas s\u00e3o de 20% INSS, 3% RAT e 2,5% SENAR, totalizando o percentual de 25,5% sobre o total da folha. Em ambas as situa\u00e7\u00f5es recolher\u00e1 sobre o total da folha de pagamento as al\u00edquotas de 2,5% para o FNDE e 0,2% para o INCRA.<\/p>\n
Ao segurado especial e as agroind\u00fastrias, n\u00e3o se aplica a op\u00e7\u00e3o de escolher a forma de contribuir, ou seja, o seu recolhimento \u00e9 sobre a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, salvo, no caso de algumas agroind\u00fastrias,\u00a0 as exce\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada situa\u00e7\u00e3o prevista em dispositivo legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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