O Minist\u00e9rio da Agricultura abriu consulta p\u00fablica para envio de sugest\u00f5es sobre os requisitos para a concess\u00e3o do Selo ARTE, que identificar\u00e1 os alimentos artesanais de origem animal.<\/p>\n
A proposta de Instru\u00e7\u00e3o Normativa com as regras foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de quinta (1) e seguir\u00e1 aberta em consulta por 30 dias. Para visualizar, clique\u00a0aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n A assessora t\u00e9cnica da Comiss\u00e3o Nacional de Empreendedores Familiares Rurais da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Marina Zimmermann, alertou sobre a import\u00e2ncia de produtores rurais, t\u00e9cnicos das federa\u00e7\u00f5es de agricultura e dos \u00f3rg\u00e3os de agricultura dos estados participarem da consulta.<\/p>\n \u201cEst\u00e3o em consulta, por exemplo, os crit\u00e9rios para a garantia da qualidade dos produtos artesanais de origem animal para a obten\u00e7\u00e3o do Selo ARTE. Isso ser\u00e1 verificado pelas Unidades da Federa\u00e7\u00e3o aptas \u00e0 concess\u00e3o do Selo\u201d, observou Marina.<\/p>\n O Selo ARTE foi regulamentado em julho. A CNA atua junto ao Mapa no desenvolvimento de normas de boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias e de fabrica\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m orientando os produtores rurais.<\/p>\n A elabora\u00e7\u00e3o de normativos para os alimentos artesanais \u00e9 um dos pleitos da Confedera\u00e7\u00e3o para ampliar agregar valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos pequenos e m\u00e9dios produtores rurais.<\/p>\n Inicialmente, a institui\u00e7\u00e3o realizou o levantamento do perfil das propriedades e dificuldades desses produtores de alimentos artesanais.<\/p>\n Em junho de 2018, a institui\u00e7\u00e3o realizou o semin\u00e1rio \u201cAgro em Quest\u00e3o \u2013 Alimentos Artesanais e Tracionais: mais valor para quem vende e para quem compra\u201d e apoiou a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 13.680 de 2018, que facilita a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos artesanais de origem animal em todo o Brasil.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2019, o Sistema CNA\/Senar criou o Programa Alimentos Artesanais e Tradicionais CNA\/Senar.<\/p>\n Para saber mais sobre o assunto:<\/p>\n