O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), juntamente com as secretarias estaduais de Fazenda, atendeu ao pleito da CNA e das federa\u00e7\u00f5es de agricultura e pecu\u00e1ria de todo o Brasil e aprovou, na sexta (5), a prorroga\u00e7\u00e3o, para 30 de abril de 2020, da redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) que incide sobre insumos agropecu\u00e1rios, como sementes, defensivos e fertilizantes, entre outros.<\/p>\n
Com a medida, as ind\u00fastrias de insumos pagam um imposto menor sobre a comercializa\u00e7\u00e3o interestadual dos insumos, pois o Conv\u00eanio ICMS 100\/97 reduz de 30% a 60% essa base de c\u00e1lculo. Assim, o produtor rural adquire os insumos com pre\u00e7os menores. O prazo do benef\u00edcio venceria em 30 de abril deste m\u00eas e foi renovado por mais um ano durante reuni\u00e3o do Confaz, em Bras\u00edlia, que re\u00fane os secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.<\/p>\n
O coordenador do N\u00facleo Econ\u00f4mico da CNA, Renato Conchon, comemorou a decis\u00e3o e disse que a medida de hoje vai dar um al\u00edvio tempor\u00e1rio ao setor agropecu\u00e1rio. Ele havia alertado para as consequ\u00eancias negativas caso o conv\u00eanio n\u00e3o fosse prorrogado, como a alta de at\u00e9 14% nos custos de produ\u00e7\u00e3o da atividade agropecu\u00e1ria, aumento da infla\u00e7\u00e3o e dos pre\u00e7os da cesta b\u00e1sica, afetando principalmente as fam\u00edlias mais pobres.<\/p>\n
\u201cOs estados concordaram em prorrogar por mais um ano, segundo a recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Eles se sensibilizaram com a demanda do setor produtivo, diante da import\u00e2ncia que o agro representa para a economia nacional, respondendo por quase 25% do PIB, 38% dos empregos e metade das exporta\u00e7\u00f5es\u201d, disse Conchon.<\/p>\n
Conchon ressaltou, no entanto, a necessidade de uma ampla reforma tribut\u00e1ria at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano para que o agro tenha mais competitividade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para continuar contribuindo com o crescimento da economia brasileira. \u201cCaso contr\u00e1rio, vamos trabalhar para uma nova prorroga\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Conchon.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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