O Tribunal Regional Federal da Primeira Regi\u00e3o (TRF-1) derrubou nesta segunda-feira liminar do in\u00edcio do m\u00eas passado, da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, que determinava a suspens\u00e3o de registros de produtos \u00e0 base de glifosato e outros dois agroqu\u00edmicos, abamectina e tiram.<\/p>\n
Caso a decis\u00e3o n\u00e3o fosse cassada, os registros dos produtos que utilizam essas subst\u00e2ncias seriam suspensos a partir desta segunda-feira, trazendo problemas para agricultores. O glifosato, por exemplo, \u00e9 um herbicida usado em larga escala no Brasil, onde a soja e o milho transg\u00eanicos resistentes ao agroqu\u00edmico s\u00e3o dominantes nas lavouras.<\/p>\n
A decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, do dia 3 de agosto, havia determinado que a Uni\u00e3o suspendesse, no prazo de 30 dias, o registro de tais produtos at\u00e9 a conclus\u00e3o pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) de procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o presidente em exerc\u00edcio do TRF-1, desembargador K\u00e1ssio Marques, acatou recurso da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o por entender que est\u00e1 caracterizada a \u201cgrave les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica\u201d na suspens\u00e3o do uso dos produtos.<\/p>\n
\u201cNada justifica a suspens\u00e3o dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira t\u00e3o abrupta, sem a an\u00e1lise dos graves impactos que tal medida trar\u00e1 \u00e0 economia do pa\u00eds e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral\u2026\u201d, disse o desembargador.<\/p>\n
Ele lembrou na decis\u00e3o que tais produtos questionados \u201cj\u00e1 foram aprovados por todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram n\u00e3o oferecerem eles riscos para a sa\u00fade humana e para o meio ambiente\u201d.<\/p>\n
No recurso ao TRF-1, a AGU tinha defendido a revoga\u00e7\u00e3o imediata da proibi\u00e7\u00e3o e destacado que o impedimento, se mantido, geraria \u201cgrave risco de les\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n
O glifosato \u00e9 um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial veio em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra, a qual deve ser recorde, podendo superar os 120 milh\u00f5es de toneladas, segundo algumas consultorias.<\/p>\n
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, comemorou a decis\u00e3o em sua conta no Twitter.<\/p>\n
\u201cAgora sim, a boa not\u00edcia!! Enfim, o TRF-1 suspendeu a liminar que proibia o uso do glifosato!\u201d, afirmou Maggi.<\/p>\n
No fim do m\u00eas passado, ele, que tamb\u00e9m \u00e9 um importante empres\u00e1rio do setor agr\u00edcola, havia dito equivocadamente que a liminar fora derrubada.<\/p>\n
Para o gerente de Economia da Abiove, associa\u00e7\u00e3o que representa a ind\u00fastria de oleaginosas, Daniel Furlan Amaral, a senten\u00e7a do desembargador K\u00e1ssio Marques foi \u201cbastante ponderada\u201d e ocorreu a tempo de os produtores se prepararem para o plantio.<\/p>\n
\u201cO setor agora tem condi\u00e7\u00e3o de se preparar adequadamente, para que o produto seja repensado ou validando que ele n\u00e3o oferece riscos \u00e0 sa\u00fade. O importante \u00e9 que essa decis\u00e3o garante que o glifosato continue sendo usado e que novas discuss\u00f5es sejam feitas de maneira adequada, sem suspens\u00f5es abruptas\u201d, afirmou.<\/p>\n
A gigante Bayer, que recentemente adquiriu a norte-americana Monsanto, que comercializa transg\u00eanicos resistentes ao glifosato, tamb\u00e9m comemorou a decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 realmente uma boa not\u00edcia para os produtores brasileiros, que usam herbicidas \u00e0 base de glifosato para controlar ervas daninhas e ajudar suas lavouras a crescer de modo seguro e efetivo\u201d, afirmou em nota Liam Condon, integrante do Conselho da Bayer e presidente da Divis\u00e3o de Crop Science.<\/p>\n
\u201cO glifosato ajuda os produtores a cultivarem suas safras com menor impacto no solo e reduzida emiss\u00e3o de carbono.\u201d<\/p>\n
A ind\u00fastria de agroqu\u00edmicos tem afirmado que d\u00e9cadas de uso do glifosato e avalia\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os oficiais comprovam que o herbicida \u00e9 seguro.<\/p>\n
A liminar contra o glifosato no Brasil surgiu na mesma \u00e9poca em que a Monsanto foi condenada a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria a um jardineiro que trabalhava com o produto nos Estados Unidos.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio (Abag), Luiz Carlos Corr\u00eaa Carvalho, ponderou que a derrubada da liminar \u201cn\u00e3o \u00e9 garantia\u201d e que outras \u201cdecis\u00f5es absurdas\u201d podem ser tomadas.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a suspens\u00e3o dos registros dos produtos, Carvalho havia dito que a Justi\u00e7a estava \u201cbrincando com o que n\u00e3o conhece\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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