A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA torna público seu reconhecimento institucional ao artigo “Eugenismo Ambientalista”, de autoria do engenheiro agrônomo e doutor em Ecologia Evaristo Eduardo de Miranda, publicado no boletim do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa Informa – Vol. 32, nº 28, de 24 de julho de 2025).
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A propósito dos temas tratados no artigo, a FAEPA reafirma seu compromisso com uma sustentabilidade verdadeiramente equilibrada, fundada na integração dos pilares ambiental, social e econômico. Nesse sentido, vem atuando ativamente no âmbito de suas competências legais e em articulação com o setor público e a sociedade civil na construção de soluções estruturantes para os principais desafios do meio rural amazônico.
Entre as ações prioritárias desenvolvidas pela Federação no Pará e integradas ao programa PROPARÁ, destacam-se:
* A defesa da regularização fundiária em larga escala, com atuação coordenada entre União, Estado, municípios e entidades sociais, como base para segurança jurídica, paz no campo e inclusão produtiva;
* A garantia do devido processo legal em embargos e autuações ambientais, com notificação efetiva, individualização de condutas e respeito aos direitos de defesa e à função social da propriedade;
* A formulação de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva sustentável, com assistência técnica, acesso ao crédito rural, inovação tecnológica e transição ambiental justa;
* A atuação institucional em favor da pacificação dos conflitos fundiários, por meio da articulação com sindicatos rurais, entidades religiosas e comunitárias, órgãos do sistema de justiça e forças de segurança pública;
* A oferta de capacitação gratuita por meio do SENAR, visando à qualificação do produtor rural, à promoção da educação ambiental e à melhoria da produtividade com sustentabilidade;
* A vigilância institucional contra práticas que resultem em criminalização generalizada do produtor amazônida, reforçando a necessidade de abordagens técnicas, individualizadas e respeitosas à dignidade do trabalhador rural.
Leia o documento na íntegra.
NOTA FAEPA – Artigo “Eugenismo Ambientalista”, de autoria do engenheiro agrônomo e doutor em Ecologia Evaristo Eduardo de Miranda: