O direito de usufruir do bem, a garantia de herança para a família , a valorização imobiliária, e a aquisição de possíveis linhas de crédito oferecidas pelos bancos são alguns dos benefícios adquiridos por meio da regularização de propriedades rurais. Em atenção a essa a realidade, o Sistema Faepa/Senar/Fundepec/Sindicatos, em parceria com o Governo do Estado, promoveu, na segunda-feira, 23, e terça-feira, 24, o Treinamento sobre o Sistema de Regularização Fundiária (Sicarf), do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A iniciativa teve a finalidade de capacitar os auxiliares administrativos dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Estado a utilizarem o sistema tecnológico voltado para cadastrar, informar e regularizar terras no Pará de acordo com a legislação.
Por meio do Sicarf será ampliado o acesso, a eficiência e a transparência nas solicitações de Regularização Fundiária e demais serviços públicos fundiários usando os benefícios que a tecnologia proporciona a quem precisa ter segurança jurídica.
No primeiro dia de treinamento, pela manhã, as informações foram repassadas para os Núcleos do Baixo Amazonas, Bragantina e Carajás, pelos instrutores do Iterpa, Renata Leão e Marcos Cardoso. À tarde, as informações foram destinadas aos Núcleos Guajarina, Marajó e Nordeste. No segundo dia, o treinamento foi disponibilizado para os Núcleos Sul do Pará, Tapajós, Tocantins e Transamazônica.
Nos dois dias de treinamento, os palestrantes mostraram as vantagens do Sicarf, dentre elas, o sistema ser 100% digital, ou seja, sem necessidade do interessado se deslocar ao Iterpa para cadastrar, juntar documentos, ou consultar o processo; módulo off-line para realizar cadastros mesmo sem acesso momentâneo à internet e notificação e troca de mensagens com o interessado através de ferramenta on-line.
A instrutora do Iterpa, Renata Leão, explicou que a automatização na análise dos processos está em desenvolvimento, mas já é possível ter agilidade no andamento e tramitação dos processos, na desburocratização e maior fluidez do processo de regularização fundiária e demais serviços do Iterpa e transparência de informações junto ao público externo e outros órgãos.
Além da participação dos auxiliares administrativos dos Sindicatos dos Produtores Rurais no modo online, também participaram os assessores Técnicos do Sistema Faepa/Senar/Fundecep/Sindicatos, Max Ney, Lahire Dillon, João Conceição Filho, Mauro Gato, Dilson Frazão e Celso Botelho.
O presidente do Sistema Faepa/Senar/Fundepec/Sindicatos, Carlos Xavier, assim como o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Walter Cardoso, participaram da abertura do treinamento. No encerramento, Carlos Xavier, destacou que o assunto é importantíssimo e reafirmou aos participantes que ninguém faz nada só, e por isso a necessidade de parcerias.
“Isso que nós estamos fazendo aqui é para beneficiar o produtor e como consequência vai garantir uma segurança a sua propriedade, vai gerar produção, e assim nos ajudar a transformar a sociedade e a desenvolver o Estado”.
O assessor Sindical do Sistema Faepa/Faepa/Senar/Fundepec/Sindicatos, João Conceição disse que “é importante destacar o papel dos Sindicatos Rurais na organização do campo, pois atuam como associação coletiva, voltada para defender e incrementar os interesses coletivos das comunidades rurais. Por isso, o treinamento foi dedicado a fornecer informações que poderão ser replicadas para os outros produtores rurais que necessitam regularizar suas propriedades”, explicou.