O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho esteve presente na continuidade das programações do 55° Encontro Ruralista, no início da tarde desta terça-feira, 15, com o objetivo assinar o decreto da resolução que institui a Tabela de Referência do Valor da Terra Nua (VTN) para fins de regularização fundiária onerosa de terras públicas em áreas rurais do Estado. A Resolução nº 001, de 18 de março de 2021, é do Conselho Estadual de Política Agrária e Fundiária do Pará (CEPAF)
Nesse momento do evento compuseram a mesa o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, o governador do Estado Helder Barbalho, o secretário Extraordinário de Produção do Estado do Pará, Giovanni Queiroz, o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca, Alfredo Verdelho Neto, o deputado Estadual, Igor Normando, o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono e o deputado Estadual Antônio Tonheiro.
O governador do Estado, Helder Barbalho enviou mensagem aos produtores rurais que estavam acompanhando online o Encontro Ruralista. “Temos dialogado para a construção de ações voltadas para o Agro, a fim de potencializar a construção do ambiente de investimento para o setor. O governo investe em parcerias com entidades que possuem legitimidade e capacidade para boa articulação política junto à gestão do Governo, como o Iterpa e a Emater para desburocratizar e atender às demandas. Fiz questão de assinar a resolução durante o Encontro Ruralista. O pequeno produtor precisa da atenção do Governo, o médio precisa de auxílio e o grandes produtores de condições para efetivar as ações necessárias para o desenvolvimento do Agro”,
O governador do Pará contou ainda que só em 2021, o setor do Agro teve cerca de cinco mil empregos contemplando os 144 municípios do Estado. “Isso demonstra a grande potencialidade do setor. Por isso precisamos compreender as necessidades do setor e do produtor rural. Festejo o trabalho integrado das secretarias envolvidas e da Faepa. Este novo regramento será uma abertura de horizonte para segurança jurídica do setor agrário”, festejou.
O presidente da Faepa, Carlos Xavier enfatizou que “não tem porquê se cobrar uma taxa. A terra deve cumprir sua função social que é produzir, o que resultará no desenvolvimento do setor agrário e esse é o objetivo maior do Sistema Faepa/Senar”, destacou.
O secretário Extraordinário de Produção do Estado do Pará, Giovanni Queiroz enfatizou que essa ação é uma nova dinâmica ao setor produtivo rural, além da segurança jurídica que é transferida para o proprietário da terra. “Além disso abre-se uma porta para o crédito, ou seja, para a produção e geração de emprego, renda e de qualidade de vida para o produtor rural. Essa ação vai libertar a pobreza de pessoas que vivem em cima de uma terra tão rica”, avaliou.
De acordo com o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, a regularização fundiária não se faz sozinha, sem o apoio de diversas entidades e do produtor rural. “A decisão política do Governador Helder foi de extrema importância além da Faepa. O Iterpa investiu em estrutura para realizar um bom atendimento ao produtor rural, e também estamos realizando análises de georreferenciamento por robô e dinamizadas dentro de um software. Recebemos ainda mais de 30 equipamentos para agilizar a demarcação de terras”, informou.
O secretário de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca, Alfredo Verdelho Neto, disse que a Faepa está de parabéns pelo evento porque possibilita a união do setor produtivo e consegue fazer um relatório do que está sendo realizado pelo setor produtivo. “O VTN é um anseio antigo para quantificar o valor da terra nua, e o Estado dá um passo gigantesco para facilitar a regularização fundiária para o pequeno, médio e grande produtor”, explicou.
O deputado estadual Antônio Tonheiro disse que as entidades precisam agir para melhorar a vida da população. “O setor produtivo deve estar muito agradecido com o apoio realizado pelo Governador por meio da iniciativa de investir em ações para a regularização fundiária e que beneficiará o setor produtivo. Grande parte do que consumimos vem da agricultura familiar. Então é algo a ser considerado e respeitado”, avaliou.
O deputado Estadual, Igor Normando sinalizou que é complexa a função das medidas relacionadas à regularização fundiária. “O governador e os demais envolvidos na iniciativa realizam uma ação acertada em prol do setor agrário. Mesmo sendo um momento difícil, o trabalho não pode parar e nós jovens não podemos deixar de reconhecer essa grande iniciativa. Considero um momento histórico”, destacou.