Não haverá cobrança de taxa de abertura de novas empresas no Pará pelos próximos 60 dias. A iniciativa do governo do Estado, viabilizada pela Junta Comercial do Pará (Jucepa), passa a valer a partir da próxima segunda-feira (14) até 14 de novembro, e foi formalizada na tarde de quarta-feira (09), no salão de atos do Palácio dos Despachos, em Belém. O evento teve a participação do presidente e do vice-presidente da Faepa, Carlos Xavier e Vilson Schuber, respectivamente.
A medida visa estimular o ambiente de negócios, o fomento da economia nesse período de retomada das atividades (paralisadas devido à pandemia de Covid-19) e a geração de emprego e renda.
Representando o governador Helder Barbalho, o vice-governador Lúcio Vale anunciou a iniciativa, recebida com entusiasmo pelo meio empresarial. “É fundamental que, neste momento de pandemia, o governo do Estado possa, cada vez, contribuir com este enfrentamento. A expectativa é de que, a partir desse passo, tenhamos novas unidades de consumo, novas oportunidades de negócios. É momento de buscarmos novos horizontes”, justificou o vice-governador.
Estarão isentos do pagamento de preço público os processos de abertura de empresas de toda natureza jurídica, incluindo Limitada (LTDA.), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade Anônima (S/A), empresa pública, Empresário Individual (EI) e Sociedade Cooperativa registradas na Jucepa.
Além da isenção de taxa, as mil primeiras empresas terão um certificado digital do tipo e-CPF, para que o empresário possa assinar o seu processo de registro empresarial, que hoje é feito de forma totalmente digital.
Para Cilene Sabino, presidente da Junta Comercial, ressaltou que são ações importantes para os empreendedores, devido à necessidade de sempre inovar no registro mercantil e atrair novos investimentos. “O pré-requisito para ter acesso a essa vantagem é a vontade de abrir uma empresa, sair da informalidade, empreender no Pará. Estamos em uma crise mundial, precisamos movimentar a economia, e essa foi uma demanda do próprio governador Helder Barbalho para a Jucepa. Reunimos o Colegiado de Vogais, que é representado pela sociedade civil, fizemos o estudo de viabilidade e verificamos que havia como garantir esse benefício para a sociedade e para o empreendedor”, detalhou.
Aprovação – Representantes de várias entidades do setor empresarial participaram do ato solene. Para Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), merece destaque o empenho do governador, que também preside o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, em fortalecer as relações com o setor.
“Estamos trabalhando em um projeto que envolve cerca de 43,5 milhões de hectares, o tamanho dos estados de São Paulo e do Paraná juntos, e que vai envolver a indústria, o comércio, o serviço, o turismo. Essa medida confirma a iniciativa do governo do Estado em facilitar a vida de quem quer produzir, e somente a produção transforma a sociedade”, reitera o empresário.