Nesta terça-feira, 21 de agosto de 2024, ocorreu a reunião conjunta das Comissões de Desenvolvimento da Região Norte e de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), online e presencial, na sede do Sistema Faepa/Senar.
O encontro foi aberto pelo presidente Muni Lourenço – presidente da Comissão de Desenvolvimento e por Marcelo Bertoni, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, respectivamente, posterior foi passada a palavra aos presidentes da Comissão de Desenvolvimento da Região Norte, os quais falaram o presidente da Federação do Amapá, Iraçu Colares; presidente da Federação de Rondônia e o presidente da Federação de Roraima, Silvio Carvalho.
Marcelo Bertoni – presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA e presidente do Sistema Famasul, destacou a importância da realização do encontro no Pará, considerando o debate sobre assuntos fundiários na região de faixa de fronteira.
O presidente da FAEPA, Carlos Xavier, saudou os presentes e falou sobre a importância de estarem todos juntos para desenvolver os trabalhos na superação dos desafios da região.
No painel ambiental e fundiário, Miriam Vaz – chefe de assessoria de Relações Institucionais da CNA, apresentou pautas que tramitam no Congresso Nacional, entre os assuntos, os Projetos de Lei (PL), entre eles invasores de propriedade privada, PL criação do cadastro de invasores de propriedade, de dispensa da vistoria ou avaliação de imóveis rurais invadidos, Pl que veda a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária, Pl que proíbe invasores de terra ao benefício, PL 1373/23, PL 7611/2017, PL 5861/2023, PL 3334/2023, PL 510/202, além da PEC 48/2023, além de Requerimentos de Informações.
Um dos temas apresentados por José Pereira – Assessor Técnico da CNA e por Rodrigo Justus – Consultor Jurídico da CNA foram as normas de restrição do crédito rural e propostas para equacionar as questões fundiárias e ambientais e as ações realizadas pela Confederação para propor soluções para este cenário, considerando as vias administrativas, legislativas e judiciária.
Entre os destaques da manhã, houve ainda a palestra do pesquisador Alfredo Homma, da Embrapa Amazônia Oriental, que abordou os desafios e oportunidades para a agricultura na Amazônia, destacando a importância da transição do extrativismo para a domesticação de culturas agroflorestais e fez uma análise da mídia, sobre mostrar a Amazônia somente como local de desmatamento e queimadas. “Não existe solução mágica para a Amazônia. O extrativismo atende a pequena demanda, considerando que temos 8 bilhões de habitantes no mundo é necessária uma produção que atenda.”
Além disso, foram apresentadas medidas políticas e jurídicas para lidar com restrições ambientais e fundiárias por Rodrigo Justus – consultor jurídico e por José Henrique Pereira – assessor técnico – CNA.
Fechando a reunião, Daniel Carrara, Diretor-Geral do Senar, falou sobre a intenção da criação de um Programa de Desenvolvimento da Região Norte, destacando o que já deu certo no Nordeste com o apoio da Confederação e como poderá suceder-se a estratégia de desenvolvimento para o Norte.
“Neste encontro levamos muitos assuntos na área do judiciário, na área do parlamento, do legislativo, assim como muitas informações técnicas trazidos pelo pesquisador da EMBRAPA Amazônia. Falando em nome do nosso presidente João Martins, o grande ganho desta reunião é sairmos daqui com o compromisso de um Programa de Desenvolvimento Rural para a região Norte, envolvendo assistência técnica, transferência de tecnologia, formação profissional e construirmos isso a seis mãos e fazer o desenvolvimento aqui da região”, afirmou o diretor-geral do Senar.
