A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA, em parceria com a Associação dos Produtores de Cacau do Estado do Pará – ASCAU e o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, promoveu na terça-feira (26), no auditório do Palácio da Agricultura, em Belém, um encontro com prefeitos, produtores rurais, empresários e presidentes de Sindicatos Rurais, visando elaborar um Plano de Desenvolvimento Rural e Industrial Sustentável para a Região do Baixo Tocantins.
Na abertura do evento, o presidente do Sistema Faepa, Carlos Xavier, apresentou, o “PROPARÁ – Agronegócio Competitivo”, que consiste na apresentação de propostas de entidades parceiras públicas e privadas com objetivo de integrar e aprimorar ações estratégicas para a retomada do crescimento econômico pós-pandemia.
Em sua apresentação, o presidente destacou a consciência ambiental, a política de Integração da Amazônia, o contexto atual e as potencialidades do Pará, além de mencionar as metas e as dimensões do programa.
O PROPARÁ só será possível se alcançado o ciclo que envolve: Melhoria da Produtividade – visando a realização de ações concretas para garantir segurança jurídica e as condições mínimas de desenvolvimento de sua atividade na infraestrutura e nos ambientes de inovação tecnológica (Ciência e Tecnologia, Formação Profissional e Assistência Técnica e Gerencial); Logística – Investimentos Estruturantes – Com 1,2 milhão de km2, o Estado do Pará impõe desafios para a produção, os quais exigem recursos em larga escala para fazer frente a portos, estradas, ferrovias e hidrovias; Segurança Jurídica Fundiária e Ambiental – A adequação fundiária e ambiental da propriedade e das atividades produtivas do Estado exige tempestividade. A origem dos recursos contempla a criação do Fundo Preservar de apoio a PPPs, investimentos setoriais e logísticos.
“O PROPARÁ é uma forma de termos uma consciência política regional para lutar pelo que é nosso e garantir apoio logístico, fundiário, energético, financeiro, técnico, científico para os produtores rurais”, destacou. “O objetivo é estruturar um plano de ação para potencializar, promover, consolidar, ampliar e expandir 11 setores da economia (cacau, pecuária, grãos, floresta plantada, palma de óleo, cana de açúcar, mandioca, citros, açaí e outros) dialogando com o Governo Federal, Governo do Estadual, Sindicatos, Cooperativas, Associações e definir com as instituições do Fórum das Entidades Empresariais do Pará, com o Conselho de Desenvolvimento Econômico, presidido pelo Governador Helder Barbalho, os quais podem participar desse processo e ajudar nossos produtores, o futuro do Pará”, observa o presidente da Faepa.
Carlos Xavier comenta que o PROPARÁ atende os requisitos da Lei Estadual 6.745/2005 – Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, e dá ao Pará o privilégio de ser a primeira Unidade Federativa a estabelecer princípios reguladores para o ordenamento territorial que definiu o percentual de 35%, no máximo, para consolidação e expansão de atividades produtivas, áreas de recuperação e áreas alteradas. “Isso permite trabalhar nada menos do que 43,4 milhões de hectares, uma área do tamanho do Estado de São Paulo e Paraná juntos”, lembra Xavier.
A economista e coordenadora de Projetos Especiais do Sistema Faepa, Maria Goretti Gomes, falou da importância do encontro que apresentou o PROPARÁ para os representantes dos municípios do Baixo Tocantins, e que a ideia é atender todos os municípios paraenses. Goretti mencionou a presença de todas as autoridades presentes no evento e agradeceu a participação de todos.
“A iniciativa da FAEPA com a ASCAU é de promover um diálogo para ouvir a proposta e entender as necessidades dos gestores da região e, em seguida, avaliar como podemos incluir o Agro no planejamento da gestão municipal para contribuir com desenvolvimento da região”, disse. “Com essas ações do projeto, esperamos consolidar e ampliar o desenvolvimento regional e o alcance para todo o estado do Pará dos serviços do SENAR”, destacou a coordenadora de projetos.
O superintendente do SENAR, Walter Cardoso, falou a respeito da importância das ações do SENAR-AR/PA, proporcionando capacitação e conhecimento técnico ao produtor rural e suas família, que se desdobram para garantir alimento de boa qualidade aos paraenses.
“Nossa missão é levar ao campo a Educação Profissional, o Ensino Técnico de Nível Médio, presencial e a distância, a Assistência Técnica e Gerencial e as atividades de Promoção Social, contribuindo para um cenário de crescente desenvolvimento da produção agropecuária, da competitividade e de avanços sociais no campo”, falou.
Representando o Governador do Estado, o secretário adjunto da SEDAP, Lucas Vieira, disse que a secretaria vem aperfeiçoando as ações de assistência técnica e de fomento, de modo especial na região do Baixo Tocantins, com o cacau de várzea e que, recentemente, em parceria com a CEPLAC, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para tratar da melhoria da qualidade e da expansão da cultura.
“Temos várias razões para apostar no plantio de cacau em nosso Estado: é um cultivo tipicamente amazônico, que contribui para recuperação de áreas alteradas, gerador de empregos, com potencial de expansão e demanda crescente de matéria prima”, justifica o secretário adjunto.
O presidente da ASCAU, Amadeu Braga, declarou que “participar da presidência da ASCAU é um desafio no sentido de fortalecer as políticas públicas para o cacau e mostrar ao mundo que não somos apenas os maiores produtores do país, mas para demonstrar que a qualidade da nossa amêndoa também é superior”, sinalizou.
Sobre a Ascau – visa promover ações para motivar os associados a buscarem o aumento da produtividade através da melhoria da qualidade da produção e assim dar visibilidade aos produtos, valorizando seus aspectos socioeconômicos, culturais e ambientais, favorecendo assim, os benefícios agregadores de credibilidade e certificação de origem, obtendo produtos de qualidade, creditado por especiações técnicas padronizadas e reconhecidas nacional e mundialmente.
Participação de prefeitos da região – Estiveram participando do evento os prefeitos de São João da Ponta, Pastor Floriano (MDB), Mocajuba, Cosme Macedo (MDB), Baião, Dr. Loca (PSD), Abaetetuba, Francineti Carvalho (PSDB), além de presidentes de sindicatos de Produtores Rurais de Cametá, Moju, Mocajuba, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, assessores técnicos do Sistema Faepa e demais convidados.
Fotos: Carlos Pará