De acordo com o Ministério da Cultura, as atividades culturais no Brasil representam 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais de um milhão de empregos formais diretos, em mais de 200 mil empresas. Os números foram apresentados em Belém, nesta quinta-feira (21/6), ao Fórum das Entidades Empresariais do Pará, pelo ministro Sérgio Sá Leitão, durante reunião realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – Faepa.
“Nem todos reconhecem as atividades culturais e criativas como atividades econômicas. Temos nos empenhado em tomar medidas práticas para valorizar nossas atividades culturais e com isso gerar renda em empregos nas mais diversas regiões do País”, destacou o ministro. De acordo com ele, a contribuição dessas atividades para o PIB nacional é impressionante, tendo em vista que ela ultrapassa até mesmo setores tradicionais que foram beneficiados com as políticas de incentivo do governo. “Entre 2012 e 2016, a média de crescimento do setor cultural foi de 9,1%, acima até mesmo da média da economia, que sofreu recessão no biênio 2015/2016”, complementou Sérgio Sá Leitão.
O encontro antecedeu ao Circuito #CulturaGeraFuturo, que acontece durante todo o dia de hoje, no auditório da Sudam. A programação tem como objetivo capacitar produtores e gestores culturais na utilização dos mecanismos de fomento disponibilizados pelo governo federal.
O seminário tem sido apresentado nos 27 estados brasileiros e atende ao desafio do ministério de ter uma atuação nacional, respeitando as diferenças e singularidades de cada região. No Pará, o presidente do Fórum das Entidades Empresariais, José Conrado Santos, e demais representantes, dentre eles o presidente do Sistema Faepa, Carlos Xavier, entregaram um documento ao ministro, destacando a importância de fazer um mapeamento das atividades culturais no Pará, em especial da região do Marajó, para que os investimentos sejam aplicados de acordo com a realidade local.
José Conrado Santos disse que o setor produtivo tem interesse na cultura por ela ser geradora de desenvolvimento. “Costumam dizer que o setor produtivo não tem nada a ver com cultura, mas tem sim. A indústria criativa é a que mais cresce no país e aqui no Pará nós usamos muito pouco os programas e verbas para a cultura. Estamos aprendendo e precisamos mudar isso”, disse o presidente.
Carlos Xavier, presidente do Sistema Faepa, instituição focada no desenvolvimento do agronegócio, falou da importância de se estabelecer uma parceria de trabalho. “Essa ação conjunta visa o fomento à produção cultural na Amazônia, que resulte em grandes resultados no desenvolvimento econômico, social e cultural do estado do Pará”, destacou.
Circuito #CulturaGeraFuturo
Durante o seminário, artistas, empresários, produtores e demais profissionais da área cultural paraense vão poder interagir com equipes do MinC em debates sobre Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outros mecanismos de fomento. A capital paraense é a a 19ª das 27 capitais brasileiras que vai receber, até julho, as equipes do MinC com orientações sobre os mecanismos de incentivo.
As orientações visam ampliar o alcance da política cultural e dos instrumentos que favorecem o setor. A expectativa é que o maior entendimento da comunidade cultural do estado sobre como apresentar projetos e obter linhas de financiamento gere maior adesão local aos incentivos.
O Pará foi o primeiro colocado entre os estados da região norte em valores captados para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2017, um total de R$ 6 milhões em recursos, com larga vantagem sobre o Amazonas, que recebeu R$ 2,4 milhões e Rondônia, com R$ 1,2 milhão. Entre as unidades da Federação ficou em 12º lugar.
Este ano, 23 novos projetos paraenses já foram aprovados. Quatro deles já captaram R$ 749 mil. O MinC aprovou um total de R$ 25,3 milhões para estes projetos.
Apenas em 2018, o MinC disponibiliza R$ 1,43 bilhão para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil, além de cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao audiovisual por meio do fundo setorial.